Notícias do Amazonas – O corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, se pronunciou sobre o afastamento cautelar do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única de Presidente Figueiredo, e do desembargador Elci Simões de Oliveira, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida foi tomada após surgirem suspeitas de envolvimento dos magistrados em um esquema de fraude que envolvia a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.

Em entrevista, o ministro detalhou o papel da Corregedoria Nacional de Justiça e como o processo de investigação está sendo conduzido, com o objetivo de apurar a conduta dos envolvidos. “Um dos papéis da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, é o papel disciplinar. Quando há indícios mínimos de autoria e materialidade no âmbito administrativo, é dever da Corregedoria instaurar procedimentos e levar a cabo toda uma investigação. Ao final, podemos inocentar ou impor uma condenação aos magistrados”, explicou Campbell.

A investigação, que está sendo realizada com o apoio da Polícia Federal, busca esclarecer os detalhes do suposto esquema e garantir que todas as provas sejam analisadas antes de qualquer conclusão. O corregedor enfatizou a importância de uma apuração meticulosa, ressaltando que o processo ainda depende da coleta de provas. “Eu não posso emitir um juízo de valor até o fim das investigações. Para isso, precisamos de todos os elementos probatórios. Devemos primar pela presunção de inocência, um princípio constitucional que é muito valioso para a democracia, especialmente quando se trata de membros da magistratura”, afirmou.

Campbell também abordou o tempo de afastamento dos magistrados envolvidos, esclarecendo que não há um prazo fixo para o retorno dos mesmos às suas funções. “Os magistrados ficarão afastados de suas funções até a conclusão das investigações. Não há limite para o tempo do afastamento. Em tese, eles continuarão afastados até que o processo administrativo disciplinar seja concluído ou arquivado”, explicou.

Uma questão que também foi levantada durante a entrevista foi a aposentadoria iminente de um dos magistrados. O ministro destacou que isso não influenciará o afastamento cautelar e que a investigação continuará normalmente. “O fato de um dos magistrados estar prestes a se aposentar não influencia no afastamento. Não há relação entre os dois fatos. O afastamento vai até o fim das investigações ou da conclusão do processo administrativo”, comentou Campbell.

A investigação tem ganhado grande atenção pública devido à gravidade das acusações e ao envolvimento de membros do Judiciário em um caso de grande repercussão. O corregedor nacional de Justiça garantiu que a apuração será concluída ainda este ano, com uma posição do Conselho Nacional de Justiça sobre o caso. “Não há um prazo fixo para a investigação, mas podemos garantir que, ainda este ano, o Conselho Nacional de Justiça terá uma posição sobre o caso. A investigação é conduzida com o apoio da Polícia Federal, que já fez a coleta de provas. No âmbito penal, o Ministério Público Federal conduzirá a investigação”, concluiu Mauro Campbell.

O caso segue em andamento, e a sociedade aguarda ansiosamente por mais esclarecimentos sobre a conduta dos magistrados envolvidos. A transparência e o rigor nas investigações são fundamentais para garantir que a justiça seja feita, independentemente da posição ou poder dos envolvidos.