Resumo

O Ministério Público do Amazonas abriu inquérito civil para investigar a falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. A carência de profissionais comprometeu cerca de 200 atendimentos em 2025 e levanta preocupações sobre riscos à saúde da população.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre falhas no atendimento do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), única unidade hospitalar do município. A investigação foi determinada pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba.

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O procedimento busca esclarecer a deficiência no quadro de profissionais da saúde, especialmente entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, situação que tem provocado a suspensão ou comprometimento de atendimentos à população.

Déficit de profissionais compromete assistência hospitalar

Segundo informações enviadas ao MPAM pelo Comando da 12ª Região Militar e pela direção do hospital, há um déficit de 18 técnicos de enfermagem, o que representa cerca de 29% do quadro considerado ideal. A situação é ainda mais preocupante entre os enfermeiros, com uma carência estimada em 57,1%.

O hospital funciona por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e o Exército Brasileiro.

Plantões afetados e atendimentos suspensos em 2025

Dados anexados ao inquérito indicam que, entre janeiro e outubro de 2025, aproximadamente 200 plantões foram prejudicados pela ausência de profissionais. Desse total, ao menos 55 atendimentos deixaram de ser realizados devido a faltas injustificadas de servidores.

A situação, segundo o MP, compromete de forma grave a continuidade do serviço público de saúde e expõe pacientes a riscos evitáveis.

O inquérito também aponta uma possível relação entre falhas na Atenção Primária à Saúde (APS) e o aumento de casos de óbitos fetais e neonatais considerados de alto risco no município.

De acordo com o MP, a responsabilidade pela atenção básica é compartilhada entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A sobrecarga no sistema hospitalar secundário seria consequência direta dessas fragilidades na rede básica.

SES-AM é cobrada por providências imediatas

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas foi notificada a apresentar esclarecimentos sobre o planejamento para recomposição do quadro técnico, mas não respondeu à promotoria dentro do prazo inicial. Diante disso, a SES-AM foi novamente oficiada.

O MP estabeleceu o prazo de 15 dias para que a pasta apresente um cronograma de reposição imediata de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Objetivo é garantir o direito à saúde da população

Além da questão de pessoal, o inquérito acompanha possíveis falhas estruturais no hospital e investiga fatores que contribuem para a mortalidade materna e infantil em São Gabriel da Cachoeira.

“O objetivo da medida é garantir a regularização do atendimento e a proteção do direito fundamental à vida e à saúde de toda a comunidade”, destacou o promotor de Justiça responsável pelo caso.

A Semsa também foi acionada para informar quais ações estão sendo adotadas para fortalecer o acompanhamento pré-natal e ampliar a cobertura da atenção primária no município.