Resumo

• O que ocorreu: MPAM instaurou inquérito civil para apurar possíveis falhas no monitoramento de crianças Yanomami com desnutrição grave.
• Onde: Santa Isabel do Rio Negro, com foco em pacientes atendidos no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska.
• Período investigado: Casos registrados entre 2025 e 2026.
• Próximo passo: DSEI Yanomami terá 15 dias para apresentar relatórios, cronograma de visitas e dados sobre equipes e insumos.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para aprofundar a apuração sobre possíveis falhas no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro.

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A investigação surgiu após diligências da Notícia de Fato nº 266.2026.000004, conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira. O procedimento foi convertido em inquérito civil, instrumento que permite ampliar a coleta de informações e verificar eventuais responsabilidades dos órgãos envolvidos.

O foco é apurar o atendimento prestado a pacientes no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS), além das medidas adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami antes e depois das altas hospitalares.

Quais problemas foram identificados nos atendimentos

Relatórios médicos e sociais encaminhados pelo hospital apontaram casos de crianças Yanomami com desnutrição proteica-calórica grave. Parte dos pacientes também apresentava infecções respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite. Segundo a documentação analisada, a limitação da capacidade assistencial da unidade hospitalar exigiu a remoção urgente de diversos pacientes para hospitais de Manaus.

As informações reunidas pela Promotoria indicam possível descontinuidade no cuidado após o retorno das crianças às aldeias. A apuração busca esclarecer se houve acompanhamento nutricional regular, visitas das equipes de saúde e fornecimento de insumos necessários às famílias.

O que o MPAM quer saber do DSEI Yanomami

A instauração do inquérito também foi motivada pela ausência de resposta do DSEI Yanomami a requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase preliminar da apuração.

De acordo com a portaria, pedidos enviados nos meses de janeiro, março e maio deste ano não tiveram retorno com os documentos técnicos considerados necessários para o esclarecimento dos fatos.

Agora, o DSEI Yanomami deverá apresentar, em até 15 dias:

• fichas de evolução nutricional e prontuários ambulatoriais das crianças após a alta;
• número de profissionais que atuam na região do Rio Marauiá;
• Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026;
• informações sobre fórmulas nutricionais e outros insumos disponíveis;
• cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.

O que diz o Ministério Público sobre a investigação

A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira afirmou que o inquérito busca verificar a existência de falhas na assistência e acompanhar providências para impedir novos casos.

“Diante dos elementos já colhidos durante a investigação preliminar, o Ministério Público instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração, verificar a eventual existência de falhas na assistência prestada pelos órgãos competentes e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado dessas crianças e prevenir a ocorrência de novos casos”, declarou.

A Promotoria também requisitou ao hospital e à Secretaria Municipal de Saúde dados atualizados sobre novos atendimentos de crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho de 2026.

Por que o acompanhamento após a alta é decisivo nas comunidades Yanomami

Em municípios do Alto Rio Negro, a distância entre as aldeias e os serviços de saúde torna o acompanhamento contínuo um fator decisivo para evitar agravamentos e novas internações. A remoção para Manaus pode garantir atendimento especializado em situações críticas, mas não substitui a assistência regular no território.

O inquérito deverá apontar se as crianças receberam acompanhamento suficiente após deixarem o hospital e se as equipes de saúde mantiveram presença adequada nas comunidades mais vulneráveis. A investigação não representa condenação dos órgãos citados. O objetivo é reunir documentos, ouvir responsáveis e verificar se as medidas previstas para proteção da saúde infantil indígena foram executadas de forma contínua.