MP-AM cobra medidas para combater incêndios florestais em Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea
Em 2024, já foram registrados 278.299 focos de incêndio florestal no país, um aumento de 46,5% em comparação com o ano anterior.
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- Foto: divulgação
Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início à implementação de uma série de ações voltadas ao combate de incêndios florestais criminosos nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea. A iniciativa faz parte da “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais”, projeto liderado pela Corregedoria-Geral do MPAM que visa articular estratégias de prevenção e repressão contra crimes ambientais.
O procedimento administrativo foi instaurado pela promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, responsável pelas duas comarcas, com o objetivo de enfrentar os impactos crescentes das queimadas ilegais e do desmatamento. Segundo ela, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) evidenciam a gravidade da situação: apenas em 2024, já foram registrados 278.299 focos de incêndio florestal no país, um aumento de 46,5% em comparação com o ano anterior. A Amazônia, sozinha, contabilizou 17,9 milhões de hectares queimados.
Diante desse cenário, o MPAM estabeleceu oito linhas estratégicas de atuação que serão aplicadas nos dois municípios. As ações preventivas incluem:
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Monitoramento da qualidade do ar;
Formação, treinamento e apoio a brigadas de combate ao fogo;
Atividades de educação ambiental nas escolas;
Incentivo à arborização urbana;
Divulgação de canais para denúncias de crimes ambientais;
Integração entre órgãos ambientais, de segurança pública e defesa civil;
Fiscalização intensiva;
Responsabilização civil dos autores de queimadas e desmatamento.
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O procedimento também exige que as prefeituras de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea encaminhem informações detalhadas sobre a estrutura municipal disponível para o enfrentamento de queimadas, como o número de brigadistas, necessidades de contratação emergencial, disponibilidade de veículos terrestres, fluviais e aéreos, além dos recursos orçamentários destinados à área.
De acordo com a promotora Tainá Madela, a medida busca efetivar os princípios da precaução, prevenção e justiça climática, conforme previsto na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. “Nosso objetivo é proteger a biodiversidade amazônica e garantir a saúde pública das populações afetadas pelos incêndios”, afirmou.
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