Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com três ações civis públicas contra servidores da área da saúde e gestores do Hospital Regional Maria Geny, em Boca do Acre, após constatar um esquema de “funcionários fantasmas” que gerou prejuízo superior a R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. As ações, assinadas pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, buscam responsabilizar médicos, enfermeiras e gestores por atos de improbidade administrativa.

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A investigação revelou que servidores recebiam salários normalmente, apesar de não exercerem suas funções no hospital. Segundo o MP, os desvios ocorreram com conhecimento e anuência de gestores da unidade, que permitiram a continuidade dos pagamentos mesmo diante das irregularidades.

Médico acumulava 90 horas de trabalho semanais em três estados

Entre os casos apurados, o de um médico chama atenção. Lotado no hospital desde 2016, ele manteve simultaneamente três vínculos públicos nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia entre 2019 e 2022 — o que totalizava uma carga horária de 90 horas semanais, inviável de ser cumprida considerando as distâncias entre os locais de trabalho.

Mesmo sem atuar em Boca do Acre, o médico recebeu R$ 599 mil durante o período investigado. Testemunhas confirmaram ao MP que a gestão tinha ciência da situação e não tomou providências.

Enfermeiras montaram esquemas de substituição clandestina

O MP também identificou fraudes praticadas por duas enfermeiras. Uma delas abandonou suas funções desde 2017, mas continuou recebendo salários ao pagar uma terceira pessoa para trabalhar em seu lugar. Ela comparecia ao hospital apenas nos fins de semana para assinar o ponto, com a cumplicidade do gerente de enfermagem, que a mantinha na escala. O esquema resultou em prejuízo de R$ 578 mil.

A segunda enfermeira, afastada de suas funções entre 2023 e 2024, mudou-se para Santa Catarina enquanto mantinha vínculos em outros hospitais. Para continuar recebendo em Boca do Acre, contratou terceiros informalmente para cobrir seus plantões. A fraude gerou prejuízo de R$ 278,6 mil e contou com a participação do gerente administrativo e do gerente de enfermagem, responsáveis por assegurar frequência regular nos registros.

Pedidos do Ministério Público

Nas ações, o MPAM solicita à Justiça:

• Indisponibilidade solidária dos bens de todos os envolvidos, no valor total do dano;

• Bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud e restrição de veículos via Renajud;

• Condenação por improbidade administrativa, incluindo:

  • ressarcimento integral aos cofres públicos,

  • perda da função pública,

  • suspensão dos direitos políticos por até 14 anos para o médico e as enfermeiras e até 12 anos para os gestores,

  • proibição de contratar com o Poder Público no mesmo período.

O MP também pede que o médico pague R$ 50 mil em danos morais coletivos, enquanto os demais envolvidos respondam por um total de R$ 100 mil em indenizações.

O promotor Marcos Patrick reforçou que outras investigações estão em andamento no município. “O objetivo é garantir a moralidade administrativa e recuperar os valores desviados da saúde de Boca do Acre”, afirmou.