Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Jutaí, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução das ações do projeto “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais no Amazonas”. A iniciativa, determinada pelo promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana, tem como objetivo prevenir, combater e reduzir a ocorrência de incêndios florestais criminosos no município.

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O projeto, coordenado pela Corregedoria-Geral do MPAM e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), estabelece oito linhas estratégicas de atuação e um cronograma voltado ao enfrentamento de crimes ambientais, principalmente no período de estiagem.

Conforme o despacho, a ação busca diminuir a incidência e extensão das queimadas, reforçar as operações de fiscalização em áreas críticas com uso de sensoriamento remoto, monitorar de forma contínua a qualidade do ar nos municípios e fortalecer a atuação preventiva e resolutiva do MP na área ambiental.

Entre as determinações, o município deve adotar medidas preventivas e repressivas contra incêndios criminosos, acompanhar alertas de desmatamento e queimadas, e monitorar a qualidade do ar em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o aplicativo Selva.

Também foi ordenada a articulação interinstitucional com órgãos ambientais, de segurança e da Defesa Civil para ampliar a fiscalização e alinhar ações conjuntas; a promoção de educação ambiental nas escolas; campanhas de conscientização sobre a importância da arborização urbana; e apoio à formação de brigadas de combate ao fogo.

A promotoria solicitou ainda informações sobre a estrutura municipal para enfrentamento de incêndios florestais, número de brigadistas permanentes e previsão de contratação temporária, quantidade de veículos terrestres, fluviais e aéreos disponíveis, além dos recursos orçamentários destinados às operações.

Apoio voluntário

Em parceria com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), secretarias municipais e organizações não governamentais (ONGs), o município deverá promover a formação, treinamento e equipação de brigadas comunitárias e municipais. Esses grupos, compostos por voluntários e moradores, receberão capacitação para o combate inicial aos incêndios, com foco especial em áreas rurais, assentamentos, terras indígenas e unidades de conservação. –

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Jutaí, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução das ações do projeto “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais no Amazonas”. A iniciativa, determinada pelo promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana, tem como objetivo prevenir, combater e reduzir a ocorrência de incêndios florestais criminosos no município.

O projeto, coordenado pela Corregedoria-Geral do MPAM e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), estabelece oito linhas estratégicas de atuação e um cronograma voltado ao enfrentamento de crimes ambientais, principalmente no período de estiagem.

Conforme o despacho, a ação busca diminuir a incidência e extensão das queimadas, reforçar as operações de fiscalização em áreas críticas com uso de sensoriamento remoto, monitorar de forma contínua a qualidade do ar nos municípios e fortalecer a atuação preventiva e resolutiva do MP na área ambiental.

Entre as determinações, o município deve adotar medidas preventivas e repressivas contra incêndios criminosos, acompanhar alertas de desmatamento e queimadas, e monitorar a qualidade do ar em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o aplicativo Selva.

Também foi ordenada a articulação interinstitucional com órgãos ambientais, de segurança e da Defesa Civil para ampliar a fiscalização e alinhar ações conjuntas; a promoção de educação ambiental nas escolas; campanhas de conscientização sobre a importância da arborização urbana; e apoio à formação de brigadas de combate ao fogo.

A promotoria solicitou ainda informações sobre a estrutura municipal para enfrentamento de incêndios florestais, número de brigadistas permanentes e previsão de contratação temporária, quantidade de veículos terrestres, fluviais e aéreos disponíveis, além dos recursos orçamentários destinados às operações.

Apoio voluntário

Em parceria com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), secretarias municipais e organizações não governamentais (ONGs), o município deverá promover a formação, treinamento e equipação de brigadas comunitárias e municipais. Esses grupos, compostos por voluntários e moradores, receberão capacitação para o combate inicial aos incêndios, com foco especial em áreas rurais, assentamentos, terras indígenas e unidades de conservação.