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MP-AM fiscaliza e remove filas irregulares das Galeras no 58º Festival Folclórico de Parintins

A ação teve o apoio da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Terras.

Por Jonas Souza

23/06/2025 às 17:18

Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Parintins, realizou no último domingo (22/06) uma operação de fiscalização para combater a formação irregular de filas das Galeras no 58º Festival Folclórico de Parintins. A ação teve o apoio da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) e de Limpeza, além da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do projeto Trabalhando pela Liberdade.

Durante a operação, foram removidos objetos como cadeiras, caixotes, barracas e tendas que ocupavam de forma irregular espaços públicos, ruas e calçadas. Esses materiais estavam sendo usados para demarcar lugares com antecedência, o que contribuía para a formação desordenada de filas e bloqueios em áreas públicas.

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A fiscalização também identificou tendas já montadas nas áreas destinadas à venda de alimentos e bebidas, antes do prazo permitido, que começaria apenas no dia 25 de junho. As estruturas foram desmontadas, especialmente aquelas cujos responsáveis não estavam presentes ou se recusaram a realizar a retirada.

O promotor de Justiça Ricardo Mitoso, que coordenou a ação, destacou que a prática de reservar lugares semanas antes do evento se transformou em uma apropriação indevida de espaços públicos, alimentando um “comércio” irregular de vagas. Segundo ele, a situação prejudicava o acesso igualitário às Galeras gratuitas e gerava insegurança, com relatos de conflitos e prejuízos, principalmente para idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias.

“A operação não foi um ato isolado, mas o cumprimento de uma decisão coletiva e transparente, voltada a garantir um festival mais justo, seguro e organizado para todos”, afirmou o promotor.

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Durante a ação, a promotoria também informou ao público presente que as filas antecipadas não seriam reconhecidas oficialmente e que o início das formações será permitido apenas a partir das 10h do dia 27 de junho. O MPAM informou que as fiscalizações continuarão diariamente até o início do festival.

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