Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou um procedimento administrativo para fiscalizar as condições sanitárias e de infraestrutura em 12 escolas públicas de Itamarati, sendo oito delas situadas em comunidades indígenas. A iniciativa integra o projeto nacional “Sede de Aprender”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa garantir um ambiente escolar digno e saudável a crianças e adolescentes.

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Segundo dados do Censo Escolar 2024, sistematizados pelo CNMP, todas as 12 unidades escolares de Itamarati estão classificadas como de alto risco em relação ao acesso à água potável e ao saneamento básico. O panorama se repete em outras regiões do Amazonas, que possui quatro escolas em risco extremo e outras 351 em situação de alto risco.

A ação do MPAM busca pressionar o poder público a adotar medidas imediatas para melhorar a infraestrutura escolar e assegurar os direitos fundamentais dos estudantes. Em portaria que formaliza a investigação, a Promotoria de Justiça de Itamarati determinou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação apresentem, no prazo de 15 dias úteis, informações sobre o abastecimento de água, funcionamento dos banheiros e sistemas de esgotamento sanitário nas escolas.

“É inadmissível que, em pleno século 21, crianças frequentem escolas sem acesso à água potável e saneamento básico. O direito à educação não pode ser dissociado do direito à saúde e à dignidade”, declarou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pelo procedimento.

Além da coleta de informações formais, o MPAM planeja realizar vistorias presenciais para avaliar diretamente as condições sanitárias das unidades escolares.

Nova Olinda do Norte também está na mira do MPAM

Outro município incluído na primeira etapa do projeto “Sede de Aprender” no Amazonas é Nova Olinda do Norte, onde seis escolas foram identificadas em situação de risco, sendo duas em nível considerado alto.

A promotora Tainá dos Santos Madela informou que, além de enviar ofícios às secretarias municipal e estadual de Educação, também acionou a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o monitoramento da qualidade da água e eventuais casos de doenças de veiculação hídrica entre os estudantes.

O MPAM reforça que continuará monitorando de perto as ações do poder público e as condições sanitárias das escolas, visando garantir o acesso de todas as crianças a um ambiente escolar seguro e saudável.