Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) identificou uma série de irregularidades graves em dois estabelecimentos comerciais de Maraã, durante uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (12/11). A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária (Visa), e foi coordenada pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior.

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A fiscalização ocorreu após uma denúncia anônima alertar sobre venda de produtos vencidos e adulteração de datas de validade. No local, a equipe confirmou não apenas as irregularidades denunciadas, mas também encontrou novos problemas que colocam em risco a saúde e a segurança da população.

Produtos vencidos, baratas e até fogos de artifício junto aos alimentos

Durante a inspeção, os agentes encontraram:

• Produtos fora da validade ou com prazo apagado e adulterado;

• Alimentos mal conservados e impróprios para consumo;

• Freezers em péssimas condições de higiene e funcionamento;

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• Galpões infestados de baratas, evidenciando falta de condições sanitárias;

• Fogos de artifício armazenados junto a alimentos, aumentando o risco de acidentes.

Segundo o promotor Marcos Túlio, “foram detectados produtos vencidos, fardos rasgados, galpões com baratas e até artefatos explosivos guardados com alimentos”.

Crimes contra o consumidor, saúde pública e meio ambiente

As irregularidades constatadas configuram violações à Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo. Além disso, há indícios de:

• Crime contra a saúde pública, pela falsificação da perecibilidade de produtos;

• Crime ambiental, pelo armazenamento e venda de itens nocivos à saúde;

• Comércio e depósito irregular de artefatos explosivos.

Diante da gravidade dos fatos, o MPAM encaminhou ofício à Delegacia de Maraã solicitando a instauração imediata de inquérito policial para aprofundar as investigações.

Inquérito e novas diligências

A promotoria pediu:

• Oitiva dos proprietários e testemunhas;

• Levantamento da documentação sanitária e ambiental dos comércios;

• Verificação das autorizações para venda de pirotecnia.

O promotor reforçou a urgência das medidas, afirmando que o cenário representa risco iminente à saúde pública e à segurança coletiva.