Resumo

O Ministério Público do Amazonas abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades no transporte escolar estadual em Maués. Relatos apontam superlotação, falta de fiscalização e riscos à segurança de estudantes do bairro Senador II.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis falhas na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública estadual no município de Maués, com foco no atendimento a estudantes do bairro Senador II.

A apuração está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués e foi determinada após o recebimento de denúncias consideradas graves, envolvendo riscos à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes.

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Denúncias partiram do Conselho Tutelar

A investigação teve início a partir da conversão da Notícia de Fato nº 225.2025.000023, encaminhada pelo Conselho Tutelar do município. O órgão recebeu relatos de mães de alunos que denunciaram situações recorrentes de perigo durante o trajeto escolar.

Entre os principais problemas relatados estão veículos superlotados, alunos sendo transportados com portas abertas e ausência de monitores responsáveis pelo acompanhamento dos estudantes.

Além das falhas estruturais, as denúncias apontam episódios ainda mais preocupantes dentro dos ônibus escolares, como agressões físicas entre alunos, casos de assédio sexual, além do consumo de drogas durante o transporte.

Para o Ministério Público, a falta de fiscalização e de profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos estudantes contribui para a criação de um ambiente inseguro.

Seduc não respondeu dentro do prazo

De acordo com o MPAM, a Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) em Maués já havia sido oficiada anteriormente, mas não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido durante a fase inicial da notícia de fato.

A ausência de esclarecimentos motivou o aprofundamento das investigações, com o objetivo de identificar responsabilidades e cobrar providências imediatas do poder público.

A promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira ressaltou a gravidade das denúncias e destacou a urgência de ações para garantir a segurança dos estudantes.

“O mais preocupante é que a falta de fiscalização está favorecendo situações de violência, uso de drogas e até assédio entre os alunos dentro dos veículos. Já solicitamos explicações da Seduc e aguardamos uma resposta urgente sobre as providências que serão adotadas”, afirmou.