Notícias de Política – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil para investigar um suposto caso de “funcionário fantasma” na Prefeitura de São Paulo de Olivença, município localizado no interior do Amazonas. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do MP-AM.

De acordo com a portaria publicada, o inquérito tem como objetivo apurar a regularidade do exercício do cargo pelo servidor James Baleiro Saraiva, que estaria vinculado à estrutura administrativa da prefeitura. A apuração teve início com a Notícia de Fato nº 001.2024.000375, instaurada a partir de uma denúncia recebida pelo órgão ministerial. O prazo para a apuração preliminar, no entanto, foi esgotado sem que todas as diligências necessárias fossem realizadas, o que levou o MP-AM a converter a investigação em Inquérito Civil.

A portaria destaca que algumas das solicitações feitas durante a fase preliminar da investigação não foram atendidas pela Prefeitura de São Paulo de Olivença, o que motivou a necessidade de aprofundamento do caso. O documento oficial do MP-AM informa que o servidor Sizino Rabelo Arevalo foi designado para secretariar os trabalhos referentes ao inquérito.

A suspeita é de que o servidor investigado, James Baleiro Saraiva, não estaria cumprindo regularmente as funções inerentes ao cargo que ocupa na prefeitura, o que configura a prática conhecida como “funcionário fantasma” — termo utilizado para descrever servidores que, apesar de estarem oficialmente contratados, não comparecem ao local de trabalho ou não exercem as atividades pelas quais recebem remuneração.

Confira documentos na integra

MP-Funcionário fantasma