Resumo

 Em uma decisão assinada pelo juiz Michael Matos de Araújo, a Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público e condenou um homem a 19 anos de reclusão no regime fechado. O réu, que já estava detido há mais de um ano, foi considerado culpado por estupro de vulnerável, perseguição e fornecimento de bebidas alcoólicas a adolescentes no município de Lábrea.

Notícias do Amazonas  – A luta contra a exploração sexual de menores ganhou um capítulo decisivo no sul do Amazonas. Nesta quinta-feira (19/02), o Poder Judiciário anunciou a condenação de um homem a 19 anos, 10 meses e seis dias de prisão. Os crimes, que chocaram a comunidade de Lábrea, foram cometidos de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2024 contra duas vítimas adolescentes.

Perseguição e Aliciamento

As investigações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) revelaram um comportamento predatório do condenado. Segundo os depoimentos, o homem utilizava redes sociais para assediar uma das jovens, de apenas 13 anos.

Ele enviava mensagens insistentes convidando-a para ingerir álcool e chegou a ir até a residência da adolescente. O promotor Elison Nascimento da Silva destacou que o réu promovia festas onde fornecia bebidas a menores, configurando o crime de perseguição e corrupção de menores.

Exploração da vulnerabilidade econômica

O caso mais grave envolveu uma segunda vítima, também de 13 anos. O agressor confessou ter mantido relações sexuais com a jovem mediante pagamentos de valores entre R$ 100 e R$ 150. Ele admitiu ter consciência da difícil situação financeira e familiar da vítima, utilizando o dinheiro como ferramenta de coação e favorecimento da prostituição.

De acordo com o processo, os atos ocorreram ao menos 15 vezes no curto intervalo de dois meses, aproveitando-se da extrema vulnerabilidade da vítima.

Sentença e Indenização

O magistrado fixou o regime fechado para o cumprimento da pena e negou o direito de recorrer em liberdade, citando a gravidade dos delitos e o risco de fuga. Além da reclusão, o homem foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais às vítimas.

“A rápida atuação do Ministério Público e da Polícia Civil foi crucial para o cumprimento da prisão desse homem”, pontuou o promotor Elison Nascimento, reforçando que o combate a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é prioridade absoluta na comarca.

Canais de Denúncia

O MPAM aproveitou a decisão para incentivar a população a denunciar casos semelhantes. A Promotoria de Lábrea ressaltou que a rede de proteção, composta pelo Conselho Tutelar, Polícia Civil e o próprio Ministério Público, está mobilizada para tratar essas ocorrências com urgência e sigilo.