Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou uma série de ações para aumentar a segurança no trânsito no município de Coari, no interior do estado. A Recomendação nº 2025/0000112395, assinada pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, foi encaminhada a órgãos públicos e entidades municipais, estaduais e federais que atuam na cidade.

Leia mais: Moradores de Envira vivem clima de medo com aumento da criminalidade e omissão da gestão do prefeito Ivon Rates

A medida busca reduzir o número de acidentes de trânsito, especialmente aqueles envolvendo motocicletas, que registraram um crescimento expressivo na região. Entre os principais problemas identificados estão o uso de motocicletas sem capacete, direção por adolescentes e condução por motoristas não habilitados.

A recomendação tem como foco a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, diante do aumento expressivo de ocorrências no município, sobretudo relacionadas à condução sem capacete, direção por adolescentes e motoristas não habilitados.

Entre os principais pontos recomendados pelo MPAM, está a obrigatoriedade do uso de capacete de segurança por servidores públicos que utilizam motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme previsto no CTB. O documento também orienta que gestores de secretarias, sindicatos, associações e demais instituições instruam seus membros e colaboradores sobre a necessidade do cumprimento das normas de trânsito.

A recomendação inclui ainda a afixação de cartazes educativos em locais de grande circulação, ressaltando a importância do capacete como equipamento de proteção e preservação da vida; a realização de blitzes educativas periódicas, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Detrac-Coari e demais órgãos de fiscalização, com foco em abordagens informativas e ações de conscientização.

Por meio da recomendação, o promotor de Justiça Yury Dutra da Silva propõe a elaboração de um plano municipal de sinalização viária, contemplando sinalizações verticais, horizontais e semafóricas; e a promoção de campanhas nas escolas, voltadas à educação para o trânsito, com ênfase nos riscos da condução por adolescentes e na responsabilidade dos pais em casos de infração.

Principais medidas recomendadas

O MPAM orienta que:

\t

• O uso de capacete de segurança seja obrigatório para todos os servidores públicos que utilizam motocicletas, motonetas ou ciclomotores no exercício de suas funções.

\t

• Gestores de secretarias, sindicatos, associações e demais instituições locais instruam seus colaboradores sobre a importância de cumprir as normas de trânsito.

\t

• Sejam instalados cartazes educativos em locais de grande circulação para conscientizar a população sobre o uso do capacete como item essencial de proteção.

\t

• Sejam realizadas blitzes educativas periódicas, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Detrac-Coari e outros órgãos de fiscalização, com foco na orientação e conscientização dos condutores.