MP-AM se manifesta sobre caso de morte de recém-nascido em Eirunepé e esclarece atuação
Segundo o órgão, a manifestação foi necessária para reafirmar que os procedimentos foram conduzidos dentro da legalidade.
- Foto: MP-AM
Resumo
O Ministério Público do Amazonas divulgou nota para esclarecer sua atuação em casos recentes em Careiro Castanho e Eirunepé, após repercussão. O órgão afirma que agiu dentro da legalidade e reforçou seu compromisso com a transparência e a continuidade dos serviços no interior.
Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas divulgou uma nota oficial para esclarecer sua atuação em dois casos que ganharam destaque recente nos municípios de Careiro Castanho e Eirunepé.
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Segundo o órgão, a manifestação foi necessária para corrigir informações divulgadas e reafirmar que os procedimentos foram conduzidos dentro da legalidade e dos prazos estabelecidos.
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No episódio ocorrido em Careiro Castanho, o MPAM informou que o promotor Eric Nunes atuou no processo em março, defendendo a manutenção da prisão do investigado e a continuidade das investigações.
De acordo com o Ministério Público, não houve falhas ou omissões na condução do caso, destacando ainda que o suspeito permanecia preso à época da manifestação.
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Situação em Eirunepé
Já no caso de Eirunepé, que envolve a morte de um recém-nascido, o MPAM esclareceu que a decisão que concedeu prisão domiciliar ao investigado foi tomada sem manifestação prévia do órgão.
Segundo a nota, o pedido de atuação foi encaminhado ao Ministério Público em um prazo considerado reduzido, na véspera de feriado. Antes que o posicionamento fosse apresentado, a audiência foi remarcada e a decisão acabou sendo proferida sem o parecer ministerial.
Contexto e dificuldades operacionais
O MPAM também informou que o promotor titular da comarca estava afastado por motivos de saúde após um acidente, e que o assessor jurídico faleceu no período, o que impactou a rotina de trabalho local.
Apesar disso, o órgão destacou que acompanhou o caso desde o início e que sua atuação anterior foi fundamental para a decretação da prisão do investigado.
Na nota, o Ministério Público reforçou que mantém atuação nos 62 municípios do Amazonas, com designação de promotores substitutos quando necessário, garantindo a continuidade dos serviços mesmo diante de dificuldades. O órgão reafirmou o compromisso com a sociedade, destacando que segue atuando para assegurar o andamento dos processos e a defesa dos direitos da população.
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Declaração de Transparência
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