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MP-AM vai fiscalizar participação de crianças e adolescentes no Festival de Parintins

Mobilização envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana”.

  • Por AM POST

  • 20/05/2024 às 14:15

  • Atualizado em 20/05/2024 às 14:42

  • Leitura em quatro minutos

Notícias do Amazonas – Vigilante no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024 — que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes, durante e depois do 57º Festival Folclórico de Parintins, desde o mês passado —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) prepara uma grande ação conjunta, com várias promotorias e projetos do órgão, para levar à “Ilha Tupinambarana” entre os dias 26 a 30 de junho.

A ideia do procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, é, aproveitando a presença do público recorde deste ano, aproximar o _parquet_ da sociedade, abrindo canais de comunicação e de denúncia, apresentando ações concretas da Ouvidoria da Mulher — via Ouvidoria Itinerante — e, em apoio às Promotorias de Parintins, auxiliar na fiscalização da participação de crianças e adolescentes em festas na cidade, entre outras ações. O MPAM soma-se a outros órgãos que atuarão em Parintins nesse período.

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A ação coordenada do MPAM será concentrada na Câmara Municipal de Parintins, por meio da Ouvidoria Itinerante, que já passou por 15 municípios do Estado nos último meses. Os servidores e membros vão ouvir a população, receber denúncias e reclamações.

Já a Promotoria de Justiça do Consumidor (Prodecon) também receberá denúncias, enquanto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) trabalhará junto aos promotores de Parintins, que já atuam desde o mês passado nas fiscalizações em ensaios, festas, bois-mirins, quadrilhas e danças folclóricas.

Além do trabalho presencial, a Ouvidoria ainda fará panfletagem e divulgação dos canais de denúncia do MPAM em várias áreas da cidade, segundo informação da Ouvidoria-Geral.

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Recém-lançado em Manaus, no mês de abril, o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social também será levado pelo MPAM a Parintins pela Secretaria-Geral do MPAM. Criada pelo MPAM, o IDH+ visa diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.

*Promotores fazem reunião*

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Anfitriões do MPAM na Ilha Tupinambarana, os promotores de Parintins estiveram em Manaus, na última sexta-feira, para alinhar a ação na cidade durante o festival. O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, da 2ª Promotoria, classificou como importantíssima a união de esforços para atender e orientar os parintinenses e visitantes de outros municípios amazonenses que estarão na cidade.

“É sempre importante a troca de informações, experiências dos promotores do interior com os promotores da capital. Essa atuação conjunta das promotorias de Parintins com a coordenadoria da Infância e Juventude e com a promotoria do Consumidor da capital, assim como a vinda da Ouvidoria Itinerante, vai trazer ainda mais benefícios à população, porque vai permitir que os parintinenses e os visitantes possam buscar orientações quanto aos seus direitos, fazer suas reclamações em relação aos problemas do município, já que teremos uma grande estrutura preparada para fazer o atendimento da população. Isso trará ainda além da visibilidade do órgão, sem falar que será possível que a gente colha informações sobre anseios das pessoas atendidas”, avaliou o promotor Marcelo Bitarães, ao revelar que outras reuniões já foram realizadas.

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O festival
A 57ª edição do Festival Folclórico de Parintins acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, trazendo mais uma disputa entre as associações folclóricas Boi-Bumbá Caprichoso e Boi-Bumbá Garantido. Segundo estimativa do governo do Estado, são aguardados 120 mil turistas, proporcionando uma receita em torno de R$ 150 milhões.

 

*Com informações da assessoria 

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