Foto: Alex Pazuello/Secom

Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está reforçando a fiscalização das ações de prevenção e combate aos efeitos da estiagem em Manicoré (a 330 km de Manaus), um dos municípios mais afetados pela seca e pelas queimadas em 2025. A iniciativa visa garantir o cumprimento de medidas governamentais que assegurem um meio ambiente equilibrado e protegido para a população local.

De acordo com dados do Painel do Clima do Amazonas, até o dia 14 de julho foram registrados 222 focos de calor em todo o estado, sendo 49 apenas em Manicoré — o que representa quase 25% do total. Diante da situação crítica, o MPAM instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as providências adotadas pelas autoridades públicas, exigindo ações antecipadas de prevenção.

As medidas incluem a realização de palestras educativas, audiências públicas, monitoramento de áreas de risco, envio de alertas, vistorias de campo e campanhas de conscientização. “O cenário da estiagem colabora para o avanço de práticas criminosas, como o desmatamento e os incêndios florestais, e a fumaça tóxica desses eventos compromete gravemente a saúde da população”, alertou o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pelo caso.

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A ação integra o projeto “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais”, conduzido pela Corregedoria-Geral do MPAM e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente (CAO-MAPH-URB).

Ronda ambiental autua suspeitos

Como parte da mobilização, o MP também realizou uma ronda ambiental em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semades). Durante a operação, um foco de incêndio criminoso foi localizado em área desmatada e dois suspeitos foram detidos em flagrante.

Segundo o MPAM, a Constituição Federal estabelece que é dever do poder público e da sociedade proteger o meio ambiente. O descumprimento dessa obrigação pode gerar responsabilizações legais. “Nosso objetivo é prevenir desastres e garantir qualidade de vida à população de Manicoré, presente e futura”, concluiu o promotor.

O Ministério Público reforça que continuará atento à situação ambiental no município e adotará todas as medidas necessárias para conter os danos provocados pela estiagem e pelas ações ilegais contra o meio ambiente.