MP investiga planos de saúde por transferência irregular de pacientes para tratamento da rede pública do Amazonas
Operadoras são suspeitas de negar cobertura e transferir pacientes para tratamentos de alto custo na rede pública.
Foto: Divulgação
Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar denúncias de que operadoras de planos de saúde estariam transferindo pacientes para o Sistema Único de Saúde (SUS), em especial para a realização de procedimentos de alto custo. A apuração ocorre após hospitais como a Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) relatarem aumento significativo desse tipo de atendimento.
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Segundo o Inquérito Civil nº 0600.2025.58, conduzido pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), existem indícios de que operadoras privadas estariam se omitindo em prestar cobertura obrigatória. A prática, além de onerar os cofres públicos, compromete a oferta de serviços para usuários que dependem exclusivamente do SUS.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes solicitou informações à FCecon, ao Hemoam e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para identificar casos em que houve negativa de cobertura assistencial por parte dos planos. O objetivo é verificar se há descumprimento contratual que leve à transferência indevida de responsabilidades para a rede pública.
Também foram oficiados a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), órgãos encarregados de fiscalizar a atuação das operadoras e dos profissionais de saúde. A coleta de informações busca dimensionar o problema e embasar medidas que assegurem o respeito aos direitos dos pacientes e a preservação da capacidade de atendimento do sistema público.
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