MP investiga possível discriminação contra pessoa com autismo no transporte público de Manaus
Inquérito apura se houve falha do IMMU na fiscalização de empresas de ônibus após denúncia de constrangimento envolvendo passageiro com TEA.
- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possível omissão do IMMU na fiscalização do transporte coletivo de Manaus após denúncia de discriminação contra uma pessoa com TEA.
- A investigação, conduzida pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), busca verificar se as empresas cumprem normas de acessibilidade, atendimento prioritário e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
- O caso teria ocorrido em agosto de 2025, quando a pessoa com TEA foi constrangida ao tentar usar assento preferencial em um ônibus operado pela Auto Ônibus Líder Ltda.
- O MP pretende ouvir a vítima (não foi possível contato pelo IMMU) e, se forem constatadas irregularidades, podem ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
(Foto: divulgação)
Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar uma possível omissão do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) na fiscalização das empresas de transporte coletivo de Manaus. A medida foi tomada após uma denúncia de suposta discriminação contra uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o uso de um ônibus da capital.
Leia também: Vai votar fora da sua cidade? Prazo para solicitar voto em trânsito já está aberto
PUBLICIDADE
Investigação apura atuação do IMMU
O procedimento é conduzido pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
Segundo o MPAM, o objetivo é verificar se o IMMU fiscaliza de forma adequada o cumprimento das normas relacionadas à acessibilidade, ao atendimento prioritário e ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência pelas empresas concessionárias do transporte público.
Caso ocorreu em 2025
De acordo com a investigação, o episódio aconteceu em agosto de 2025, quando uma pessoa com TEA teria sido constrangida ao tentar utilizar um assento preferencial em um ônibus operado pela empresa Auto Ônibus Líder Ltda.
O Ministério Público solicitou que o IMMU realizasse uma nova apuração administrativa e avaliasse a eventual responsabilização da empresa pelos fatos relatados.
PUBLICIDADE
MP quer ouvir a vítima
Em resposta ao Ministério Público, o IMMU informou que não conseguiu ouvir a denunciante por falta de meios de contato.
Diante disso, o procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil para aprofundar as investigações. Entre as diligências previstas está a realização de uma audiência para ouvir a pessoa que apresentou a denúncia.
Promotor destaca importância da investigação
Para o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, é essencial que a investigação considere o relato da suposta vítima.
Segundo ele, o Ministério Público busca esclarecer os fatos de forma completa antes de avaliar eventual responsabilização dos envolvidos.
Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
