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Resumo:

Ministério Público do Amazonas pede que Zé Roberto não seja levado a júri por falta de provas e solicita julgamento de quatro acusados pelas 55 mortes em presídios de Manaus em 2019.

Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Amazonas pediu à Justiça que José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como “Zé Roberto”, não seja submetido a júri popular por falta de provas no processo que investiga as 55 mortes registradas em unidades prisionais de Manaus, em maio de 2019.

Ao mesmo tempo, o órgão solicitou que outros quatro acusados sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, por entender que há indícios suficientes de participação nos crimes.

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Alegações finais do MP

As manifestações foram apresentadas à 3ª Vara do Tribunal do Júri, no âmbito do processo que apura a autoria intelectual das mortes ocorridas em quatro presídios da capital.

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira.

Segundo o MP, não há elementos suficientes que comprovem a participação direta de Zé Roberto na ordem dos homicídios.

Quatro acusados podem ir a júri

Por outro lado, o órgão aponta indícios contra Maria Cleia Fernandes Barbosa, Marcelo Frederico Laborda Júnior, Andreza Rodrigues Lobo e Leandro dos Santos Chaves.

A acusação sustenta que eles teriam participado da articulação que antecedeu a série de assassinatos, ocorrida nos dias 26 e 27 de maio de 2019.

Contexto das mortes

As execuções aconteceram em meio a disputas internas da facção Família do Norte.

Ao todo, foram registradas 55 mortes em quatro unidades prisionais: 19 no Compaj, 25 no Ipat, seis na UPP e cinco no CDPM1.

Segundo o Ministério Público, os crimes teriam como alvo detentos ligados a grupos rivais dentro da própria facção.

Provas e linha de acusação

O MP afirma que a materialidade dos homicídios está comprovada por laudos periciais e que há elementos para levar os quatro acusados a julgamento.

A investigação também aponta que o grupo teria ajudado a consolidar uma narrativa de traição dentro da facção, incluindo o sequestro, tortura e assassinato de Magdiel Barreto Valente, conhecido como “Magnata”.

De acordo com o órgão, mensagens e vídeos teriam sido utilizados para intensificar o conflito interno e justificar as execuções.

Falta de provas contra Zé Roberto

Em relação a Zé Roberto, o Ministério Público concluiu que não há provas suficientes de que ele tenha ordenado os homicídios, apesar de mencionar que pessoas ligadas a ele poderiam ter se beneficiado do enfraquecimento do grupo rival.

Diante disso, o órgão defende que não há base para responsabilização criminal do investigado neste momento.

Decisão cabe à Justiça

Agora, caberá ao juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri decidir se acata o pedido do Ministério Público.

A decisão vai definir quais acusados irão a julgamento popular no caso, considerado um dos episódios mais violentos do sistema prisional do Amazonas.