MPAM alerta para venda ilegal de Ozempic e Mounjaro no Amazonas
Medicamentos à base de GLP-1 estariam sendo vendidos sem prescrição e sem autorização da Anvisa.
Foto: reprodução
Resumo
O Ministério Público do Amazonas alertou sobre a venda irregular e o uso indiscriminado de medicamentos à base de GLP-1, como Ozempic e Mounjaro, no estado. Diante das denúncias, o órgão instaurou procedimento administrativo, apontou riscos à saúde pública e anunciou medidas de fiscalização para coibir práticas ilegais.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu um alerta sobre o uso indiscriminado e a comercialização ilegal de medicamentos à base de GLP-1, como Ozempic e Mounjaro, que vêm sendo vendidos de forma irregular no estado. Diante das denúncias, o órgão instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades e crimes contra o consumidor.
Denúncias apontam riscos à saúde
Segundo o MPAM, as irregularidades envolvem práticas como falsificação de medicamentos, importação sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manipulação inadequada dos produtos. Essas condutas, de acordo com o órgão, representam riscos diretos à saúde da população, já que não há garantia de eficácia ou segurança dos medicamentos comercializados de forma clandestina.
O alerta reforça que esses remédios só podem ser vendidos mediante prescrição médica e por estabelecimentos devidamente autorizados pelos órgãos reguladores.
Irregularidades identificadas
Entre os problemas apontados estão a comercialização de medicamentos sem registro na Anvisa ou ainda em fase experimental, além da manipulação irregular, muitas vezes sem prescrição individualizada e sem fracionamento seguro. O MPAM também identificou situações de exercício ilegal da profissão, com aplicação dos medicamentos por pessoas não habilitadas ou em locais sem autorização sanitária.
Fiscalização e apreensões
Como parte das ações já realizadas, o MPAM informou que houve apreensão de medicamentos experimentais e proibidos durante uma operação no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, evidenciando a entrada irregular desses produtos no Amazonas. O órgão anunciou ainda uma ofensiva de fiscalização, com audiências públicas e vistorias conjuntas com a Anvisa, Vigilância Sanitária e outros órgãos.
Proteção ao consumidor
Ao final do procedimento, o MPAM poderá adotar ações civis públicas e medidas extrajudiciais. O órgão orienta a população a não comprar medicamentos sem prescrição médica e a denunciar práticas suspeitas.
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