Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Gaeco, GAJ Criminal e da Promotoria de Santo Antônio do Içá, ofereceu denúncia contra cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estupro coletivo contra uma indígena da etnia Kokama.

Os abusos ocorreram de forma sistemática durante cerca de nove meses, de novembro de 2022 a agosto de 2023, enquanto a vítima esteve presa na 53ª Delegacia Interativa de Polícia, em Santo Antônio do Içá.

A vítima, mãe recente, foi mantida em cela masculina, insalubre e sem assistência médica, jurídica ou psicológica, junto ao seu bebê recém-nascido. A denúncia, fundamentada em laudos periciais, depoimentos e avaliações psicológicas, configura estupro de vulnerável, com agravante pela vulnerabilidade da vítima, além de violência institucional e abuso de poder.

Cinco acusados já estão presos preventivamente, após decisão judicial rápida, e um policial militar ainda será detido após retornar de missão federal em área remota. As prisões ocorreram em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, visando proteger a vítima e evitar intimidações.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, ressaltou o compromisso do MPAM com a responsabilização e a garantia de justiça para a vítima, destacando a gravidade do caso.

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O processo tramita em segredo de Justiça e seguirá para julgamento, com acompanhamento institucional da vítima e sua família.