O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, em parceria com o Conselho Tutelar do Município, lançou o Projeto “Acreditar é Possível”, com o objetivo de reconfigurar a estrutura física atual do Conselho Tutelar para oferecer um acolhimento mais abrangente e eficiente às crianças e adolescentes em situação de risco. O Projeto foi lançado em janeiro de 2023.

A iniciativa também visa garantir a reintegração desses jovens as suas famílias ou famílias substitutas, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Projeto inclui a criação de uma sala de acolhimento, dormitório, brinquedoteca e uma cozinha funcional.

“Transformar um espaço, que antes estava ocioso, em um ambiente acolhedor para nossas crianças e adolescentes é uma conquista significativa.

Estamos agora em fase de obras no espaço. Quando a reestruturação da sede do Conselho Tutelar estiver completa, teremos um espaço acolhedor e equipado, permitindo o atendimento adequado e a reintegração das crianças e adolescentes em situação de risco”, justifica o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros.

Ainda no mês de janeiro, o MPAM buscou a Prefeitura de Itamarati para dar suporte à implementação do Projeto “Acreditar é Possível”. Em resposta, a Prefeitura se comprometeu a realizar todas as adequações estruturais indispensáveis para o funcionamento do Projeto.

Em contrapartida, a Promotoria de Justiça se comprometeu a destinar recursos de transações e acordos de não persecução penal para aquisição de brinquedos e parte do mobiliário e equipamentos necessários.