MPAM inicia investigação sobre possível fraude à licitação na Câmara Municipal de Humaitá
A investigação está focada em um pregão referente à aquisição de materiais de expediente.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou a abertura de um Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitação durante um pregão presencial conduzido pela Câmara Municipal de Humaitá. Além disso, o MPAM destacou que outras irregularidades podem estar presentes no processo licitatório.
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A investigação está focada em um pregão referente à aquisição de materiais de expediente. A empresa A. B. Passo – ME, responsável pelo fornecimento dos produtos, nega as acusações e afirma ter atendido a todos os requisitos estipulados no edital.
De acordo com o MPAM, as suspeitas de fraude à licitação e outras possíveis irregularidades levaram à instauração do Inquérito Civil, que tem como objetivo aprofundar a análise do processo licitatório conduzido pela Câmara de Humaitá.
A A. B. Passo – ME será convocada para prestar esclarecimentos sobre sua participação no pregão. Além disso, a Câmara Municipal de Humaitá terá um prazo de até 20 dias para apresentar todos os documentos relacionados ao pregão em questão, contribuindo com as investigações do Ministério Público.
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