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Resumo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de professores em escolas estaduais de Lábrea. A apuração também busca verificar quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) para suprir o déficit de profissionais.

Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Amazonas abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades causadas pela insuficiência de professores na rede estadual de ensino de Lábrea. O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva.

Segundo o MPAM, a falta de docentes pode comprometer o calendário escolar, a carga horária mínima exigida por lei, a continuidade das atividades pedagógicas e o direito à educação dos estudantes.

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Denúncias motivaram investigação

De acordo com o promotor responsável pelo caso, o inquérito foi instaurado após denúncias apresentadas pela comunidade escolar.

Embora informações tenham sido encaminhadas ao Ministério Público, o órgão entendeu que os dados recebidos não foram suficientes para identificar a dimensão do problema nem as medidas adotadas para solucioná-lo.

“Foram recebidas informações das autoridades, mas não o suficiente para apurar, de forma exata, o déficit e as providências adotadas para sanar o problema. Com isso, foi instaurado o inquérito civil, visando investigar essa possível falta de professores”, afirmou o promotor Elison Nascimento.

Seduc terá prazo para prestar esclarecimentos

Como parte da investigação, o MPAM determinou que a Seduc-AM apresente, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre o quadro atual de professores nas escolas estaduais de Lábrea.

A Secretaria também deverá informar as medidas adotadas para preencher as vagas existentes e apresentar uma previsão para a regularização da situação nas unidades de ensino do município.