MPAM recomenda medidas de segurança e proteção para o Festival de Parintins 2026
Recomendação do MPAM prevê reforço na segurança, fiscalização estrutural e proteção de crianças e adolescentes durante o festival.
FOTOS: Alex Pazuello e Arthur Castro/Secom
Resumo
O Ministério Público do Amazonas publicou uma recomendação com medidas preventivas e de segurança para o Festival Folclórico de Parintins 2026. O documento estabelece orientações voltadas à fiscalização estrutural, proteção de crianças e adolescentes, reforço da segurança pública e organização do evento, que acontece no fim de junho.
Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação conjunta com medidas preventivas e de segurança para o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026, programado para os dias 26, 27 e 28 de junho.
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A iniciativa busca garantir a segurança do público, turistas e trabalhadores envolvidos no evento, além de reforçar ações de proteção voltadas a crianças e adolescentes durante o período festivo.
Documento orienta órgãos e organizadores
A Recomendação Conjunta nº 01/2026 foi assinada pelos promotores de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho e Marina Campos Maciel. O documento orienta órgãos públicos, associações folclóricas e demais entidades envolvidas na realização do festival a adotarem medidas de fiscalização estrutural, segurança pública e proteção social.
Segundo a promotora Ludmilla Dematté, o MPAM acompanhará a execução das recomendações durante toda a preparação e realização do evento.
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“A recomendação busca garantir que o poder público, as associações folclóricas e os órgãos de segurança atuem de forma coordenada e preventiva, assegurando a realização ordenada do festival”, afirmou.
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Proteção de crianças e adolescentes é prioridade
Entre as medidas destacadas pelo Ministério Público estão ações voltadas à proteção da infância e adolescência durante o festival. O documento prevê fiscalização sobre a participação de menores em ensaios e apresentações noturnas, combate ao trabalho infantil e proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
De acordo com o promotor Ricardo Mitoso, as medidas buscam reduzir riscos diante do aumento do fluxo de turistas em Parintins durante o período do evento.
MPAM cobra reforço de segurança e fiscalização
Além das medidas de proteção social, o MPAM também estabeleceu orientações operacionais para associações folclóricas, forças de segurança e órgãos municipais e estaduais. Entre as exigências estão a regularização de alvarás, reforço do efetivo policial e ampliação das ações de abordagem social durante o festival.
Os órgãos notificados terão até o dia 1º de junho para informar ciência e comprovar o cumprimento das recomendações expedidas pelo Ministério Público.
Descumprimento pode gerar medidas judiciais
O MPAM informou que o não cumprimento das medidas poderá resultar na adoção de providências administrativas e judiciais.
A recomendação faz parte do planejamento preventivo para o Festival Folclórico de Parintins, considerado um dos maiores eventos culturais do país e que recebe milhares de turistas todos os anos no Amazonas.
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