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MPAM reforça fiscalização de bebidas em Manaus para prevenir intoxicação por metanol

MP-AM envia recomendações ao Procon-AM e Procon Manaus para intensificar inspeções em distribuidoras e comércios.

Por Jonas Souza

06/10/2025 às 17:21

Notícias do Amazonas  – Atento aos casos de intoxicação por bebidas com metanol em outros estados, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou recomendações ao Procon-AM e ao Procon Manaus para a elaboração e execução imediata de um plano de fiscalização de bebidas alcoólicas comercializadas na cidade. As medidas foram determinadas pela promotora Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa ao Consumidor (Prodecon).

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O objetivo das recomendações é prevenir a venda de bebidas adulteradas com metanol, um composto químico altamente tóxico, capaz de causar danos neurológicos permanentes, cegueira, falência de órgãos e até a morte. A presença do metanol não é percebida pelo consumidor, o que torna essencial a atuação articulada de órgãos de vigilância, saúde e segurança pública.

Segundo a promotora, as ações de fiscalização devem ser intensificadas em distribuidoras, supermercados, bares, restaurantes e serviços de delivery, com foco na procedência, regularidade e condições de armazenamento dos produtos. Entre as recomendações, destacam-se:

  • Treinamento das equipes para identificar sinais suspeitos em embalagens, como lacres violados, erros nos rótulos, baixa qualidade de impressão e divergência entre número de lote na garrafa e nas caixas;

  • Atenção a odores suspeitos de solventes ou produtos químicos durante a inspeção;

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  • Suspensão imediata da venda de lotes suspeitos, isolamento dos produtos e confisco para perícia;

  • Campanhas de comunicação à população sobre os riscos do consumo de bebidas de procedência duvidosa;

  • Informações sobre os principais sintomas da intoxicação por metanol e a importância de procurar unidades de saúde.

O MPAM também orientou que os Procons estabeleçam fluxo de cooperação com órgãos de segurança pública para investigar a origem e a cadeia de distribuição de eventuais produtos adulterados. Foi estipulado prazo de 15 dias para que os órgãos apresentem relatório detalhado sobre as medidas adotadas.

Essa recomendação integra um conjunto de ações do MPAM voltadas à prevenção de intoxicações no Amazonas. Recentemente, a promotoria se reuniu com representantes da SES-AM, Vigilância Sanitária Municipal, Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP), Procon Manaus e Procon-AM, resultando em nova recomendação com medidas preventivas direcionadas às autoridades de saúde e vigilância sanitária.

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