Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de violência obstétrica na Unidade Hospitalar de Tabatinga (a 1.105 km de Manaus). A medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do órgão ministerial.

De acordo com o documento, a apuração busca verificar o suposto descumprimento da Recomendação Conjunta nº 003/2022 e o agravamento de casos relacionados à violação de direitos de mulheres no atendimento obstétrico no município.

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O procedimento foi instaurado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/AM), Thiago Coelho Sacchetto, que determinou diligências junto à unidade hospitalar.

Veja o documento: 

Próximos passos

O caso foi autuado na categoria de procedimento administrativo e vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O despacho prevê o cumprimento de diligências relacionadas ao hospital, que já vinham sendo analisadas em outro procedimento.

O MPF informou que continuará acompanhando a situação para garantir que os serviços de saúde prestados às gestantes de Tabatinga respeitem os direitos fundamentais previstos em lei.

Outro lado

O AM POST entrou em contato com a Prefeitura de Tabatinga para solicitar um posicionamento sobre o caso envolvendo o hospital público do município. Até a publicação, sem retorno.