Resumo

 O Ministério Público Federal recomendou que o Ibama suspenda o licenciamento para pesquisas sísmicas e perfuração de poços na Foz do Amazonas até que os impactos ambientais sejam analisados de forma conjunta. O órgão também cobrou mais transparência da Petrobras sobre o projeto no bloco FZA-M-59.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Ibama e à Petrobras solicitando a suspensão imediata do licenciamento ambiental relacionado à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

O órgão defende que os impactos ambientais da atividade sejam avaliados de forma integrada, considerando todos os poços previstos no bloco FZA-M-59, e não de maneira isolada.

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Análise conjunta dos poços

Entre os pontos destacados, o MPF orienta que o Ibama não autorize a perfuração dos poços chamados Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente estudos técnicos completos.

O Ministério Público também recomenda que qualquer avanço no bloco FZA-M-59 esteja condicionado à análise conjunta dos quatro poços previstos, incluindo o Morpho. Segundo o órgão, a avaliação isolada pode mascarar os efeitos cumulativos e sinérgicos da atividade, como aumento do risco de vazamentos, intensificação do tráfego marítimo e impactos sonoros sobre a fauna marinha.

Além disso, o MPF pede a suspensão do prazo para manifestações públicas e das Reuniões Técnicas Informativas até que os estudos ambientais sejam devidamente apresentados.

Questionamentos sobre transparência

Outro ponto central das recomendações envolve a comunicação do projeto. O MPF aponta divergências entre o que a Petrobras divulga à sociedade e o que está previsto nos documentos técnicos.

Enquanto materiais informativos mencionam a perfuração de apenas um poço, cronogramas internos indicam a previsão de quatro perfurações entre 2027 e 2029. Para o órgão, essa diferença compromete o direito à informação e pode prejudicar a participação consciente da população no processo.

Diante disso, o MPF recomendou que a empresa atualize, no prazo de 30 dias, seus boletins, projetos de comunicação social e canais oficiais, deixando clara a dimensão total do empreendimento.

Pesquisas sísmicas sob questionamento

A segunda recomendação trata das pesquisas sísmicas — método utilizado para identificar reservas de petróleo no subsolo marinho por meio de pulsos sonoros de alta intensidade.

O MPF afirma que o licenciamento dessas atividades estaria avançando sem a coleta de dados primários suficientes sobre o ecossistema local. A região da Foz do Amazonas abriga áreas consideradas ambientalmente sensíveis, como o Cânion do Rio Amazonas e recifes de corais.

Segundo o órgão, pareceres técnicos do próprio Ibama indicam ausência de diagnósticos ambientais completos. Sem essas informações, o MPF entende que as consultas públicas realizadas até agora podem ser consideradas frágeis, já que os impactos reais do projeto não estariam plenamente identificados.

Debate ambiental e próximos passos

Para o Ministério Público, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas exige uma análise ampla, que considere o conjunto das atividades previstas e seus efeitos acumulados ao longo do tempo.

O Ibama e a Petrobras foram procurados para se manifestar sobre as recomendações. Até o momento, não houve posicionamento oficial divulgado.

O caso reacende o debate sobre os limites da exploração petrolífera em áreas ambientalmente sensíveis e sobre a necessidade de transparência e rigor técnico nos processos de licenciamento.