Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a plataforma de e-commerce Shopee retire do ar todos os anúncios relacionados à venda ilegal de mercúrio líquido, substância amplamente utilizada no garimpo clandestino na Amazônia. A empresa tem 30 dias para cumprir a recomendação. Caso não haja adesão, poderá ser responsabilizada judicialmente.

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Segundo o MPF, a comercialização do metal pesado viola os próprios Termos de Serviço da Shopee e a Política de Produtos e Serviços Proibidos, que já vedam expressamente esse tipo de oferta.

A medida faz parte do projeto Rede sem Mercúrio, lançado em fevereiro de 2024 para combater uma das principais rotas de abastecimento de garimpos ilegais: a compra do produto em plataformas digitais.

Anúncios identificados por palavras-chave

O MPF determinou que a empresa exclua todos os anúncios rastreados por meio de palavras-chave relacionadas ao mercúrio. Caso a Shopee opte por manter qualquer forma de comercialização, deverá adotar mecanismos rigorosos de controle.

“Caso a Shopee opte por manter os anúncios em sua plataforma, deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, instituindo mecanismo que condicione a publicação dos anúncios à apresentação de documentação específica”, afirmou o procurador André Luiz Porreca Cunha, autor da recomendação.

O g1 tentou contato com a defesa da Shopee, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Risco socioambiental e impactos na Amazônia

O uso do mercúrio está diretamente ligado ao garimpo ilegal, que despeja grandes quantidades do metal nos rios e na atmosfera da Amazônia. Especialistas apontam danos severos:

• Contaminação de peixes — base alimentar de diversas comunidades;

• Acúmulo da substância na cadeia alimentar;

• Efeitos graves à saúde humana, especialmente em gestantes e crianças;

• Persistência prolongada no ambiente, prejudicando rios e solos.

Estudos recentes mostram que 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM) estão contaminadas por mercúrio. Pesquisas também revelam que peixes de seis estados da região apresentam concentração de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado.

Relatório da ABIN aponta rotas de entrada de mercúrio no Brasil

Uma investigação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) identificou rotas utilizadas para a entrada do metal no país, reforçando que grande parte do abastecimento dos garimpos ocorre por meio de redes ilegais e comércio digital mascarado.

A recomendação do MPF busca bloquear uma dessas portas de entrada e reduzir o acesso ao produto por grupos envolvidos em atividades criminosas na Amazônia.