Resumo

A Justiça Federal aceitou denúncia do MPF contra um garimpeiro flagrado com ouro e mercúrio em Japurá (AM). O caso envolve exploração ilegal de recursos minerais e danos ambientais, com pedido de indenização superior a R$ 70 mil.

Notícias do Amazonas  – A Justiça Federal recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de exploração ilegal de ouro no município de Japurá, no interior do estado.

De acordo com a investigação, o suspeito foi flagrado em agosto de 2024 durante uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, enquanto atuava no Rio Puruê com uma draga utilizada no garimpo ilegal. No momento da abordagem, ele portava cerca de 50 gramas de ouro, considerado bem da União, além de mercúrio líquido.

Leia mais: Professora Jaqueline protagoniza “dança das cadeiras” entre CMM e Aleam no União Brasil

Perícia confirma uso de substância tóxica

Um laudo da Polícia Federal apontou que o material apreendido era composto por liga de ouro fundida e amálgama de ouro com mercúrio, substância amplamente associada à atividade garimpeira irregular.

Segundo o MPF, o uso de mercúrio representa grave risco à saúde humana e ao meio ambiente, devido ao seu alto potencial de contaminação, especialmente em regiões de rios e comunidades ribeirinhas.

Acusações incluem crimes ambientais e contra patrimônio da União

Com o recebimento da denúncia, o investigado passa a responder por exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização, extração ilegal de recursos minerais e utilização de substância tóxica em desacordo com a legislação ambiental.

O caso é acompanhado por unidade especializada do MPF voltada ao combate à mineração ilegal na Amazônia Ocidental, que abrange estados como Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

Além das sanções criminais, o MPF solicitou à Justiça a condenação do acusado ao pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 67,9 mil, além de R$ 5 mil por danos morais coletivos. O órgão também pediu a perda dos equipamentos utilizados na atividade ilegal, incluindo a draga empregada na extração do ouro.