MPF exige explicações sobre cobrança da “taxa da seca” no Amazonas
Empresas do transporte fluvial terão prazo para comprovar custos extras; medida pode resultar em ressarcimento aos usuários.
FOTO: Porto Chibatão/Youtube
Resumo:
O MPF notificou empresas de transporte aquaviário no Amazonas para justificar a cobrança da “taxa da seca”. Sem comprovação técnica em até 45 dias, os valores poderão ser devolvidos.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal determinou que empresas de transporte aquaviário no Amazonas apresentem justificativas técnicas para a cobrança da chamada “taxa da seca”, aplicada no Porto de Manaus. O prazo estipulado é de 45 dias, e a ausência de comprovação pode obrigar a devolução dos valores cobrados.
Leia também: MP investiga falhas no fornecimento de energia em comunidade rural de Borba
Cobrança precisa ser justificada
De acordo com o MPF, a aplicação da sobretaxa só é válida quando houver comprovação concreta de custos adicionais gerados por condições adversas de navegabilidade, como períodos de estiagem severa.
Sem essa demonstração, a cobrança pode ser considerada indevida.
Falta de evidências em anos anteriores
A análise do órgão aponta que, em ciclos recentes, não foram apresentados dados consistentes que comprovassem impactos operacionais capazes de justificar os valores aplicados.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Isso levanta dúvidas sobre a regularidade da cobrança em períodos anteriores.
Regras devem seguir padrões da ANTAQ
O MPF reforçou que qualquer taxa extra deve respeitar as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, garantindo critérios como transparência, proporcionalidade e clareza na cobrança.
Além disso, as empresas devem evitar práticas que possam gerar distorções no mercado.
Cenário de estiagem segue no radar
O Serviço Geológico do Brasil alerta que, embora a cheia de 2026 esteja dentro da normalidade, há possibilidade de uma vazante mais intensa no segundo semestre.
Esse cenário pode impactar o transporte fluvial e o abastecimento em diversas regiões do estado.
Entidade empresarial apoia medida
A Associação Comercial do Amazonas considerou a recomendação positiva, destacando que a iniciativa contribui para maior previsibilidade nas operações e equilíbrio nas relações comerciais do setor.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
