Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigações para acompanhar a aplicação de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em obras da área educacional em três municípios do interior do Amazonas: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá. A medida, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do MPF, faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia voltados à educação básica e profissionalizante.

As portarias foram assinadas pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner, que transformou três notícias de fato em procedimentos administrativos de acompanhamento. O foco das investigações é garantir o uso adequado dos recursos liberados após a repactuação entre o FNDE e os municípios para a conclusão de obras inacabadas ou paralisadas.

Em São Paulo de Olivença, onde a população indígena representa a maioria dos habitantes, o MPF apura a retomada da construção da Quadra Escolar Coberta da Escola Municipal Indígena Tikuna Bama. A cidade abriga cerca de 18.265 indígenas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já em Benjamin Constant, o órgão irá fiscalizar três obras voltadas à educação infantil nas comunidades indígenas Tikuna Filadélfia, Castanhal e Santos Dumont. Em Santo Antônio do Içá, seis obras foram listadas para monitoramento, incluindo creches e escolas com até 12 salas de aula, além de uma quadra poliesportiva com vestiários.

A fiscalização faz parte das ações do Grupo de Trabalho Intercameral Proinfância (GTI-Proinfância), que atua em todo o país para assegurar a execução do pacto nacional. Os trabalhos estão vinculados à 1ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e terão prazo inicial de até um ano para conclusão.

Confira documentos

MPF escolas indígenas