Notícias do Amazonas – Diante do crescimento preocupante da violência contra idosos no Amazonas, uma nova legislação federal promete fortalecer a luta contra esses crimes. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.163/25, que aumenta consideravelmente as penas para casos de abandono e maus-tratos contra pessoas idosas e com deficiência.

A medida chega em um momento crítico: somente em 2024, o estado do Amazonas contabilizou 15.288 ocorrências envolvendo violência contra idosos. Em Manaus, epicentro da crise, foram mais de 1.200 registros. Em 2025, entre janeiro e abril, o número de denúncias já ultrapassa 5.394 — o que representa mais de 35% do total do ano anterior. A capital amazonense concentra cerca de 78% desses casos.

Com a nova legislação, quem abandonar uma pessoa idosa ou com deficiência poderá ser punido com 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Se houver lesão corporal grave, a pena sobe para 3 a 7 anos. Em caso de morte, o agressor pode pegar até 14 anos de reclusão. A sanção foi integral, sem vetos presidenciais.

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Anteriormente, a legislação previa pena de apenas 6 meses a 3 anos de prisão. O projeto que deu origem à nova lei é de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e foi aprovado com alterações no Senado.

A lei também endurece as punições para maus-tratos, que agora seguem a mesma base de penalidades do abandono. O texto define como maus-tratos qualquer ação ou omissão que coloque em risco a vida ou saúde da vítima, especialmente em ambientes de guarda, educação ou tratamento.

Segundo a SSP-AM, as denúncias ocorrem principalmente em áreas urbanas. A pasta reforça o uso do Disque 100 e promete intensificar ações de prevenção nos bairros mais afetados.