Resumo

• O que aconteceu: A OAB-AM exonerou um advogado preso preventivamente em Manaus.
• Motivo: Ele é investigado por estupro de vulnerável, ameaça, constrangimento ilegal e denunciação caluniosa.
• Decisão da Ordem: O afastamento ocorreu devido à gravidade das acusações e ao Código de Ética da advocacia.
• Situação do caso: O advogado nega os crimes e a investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil.

Notícias do Amazonas  – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) exonerou o advogado de 43 anos que foi preso preventivamente por suspeita de cometer crimes sexuais contra crianças em Manaus. A decisão foi confirmada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny, durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (9).

Segundo ele, o presidente da instituição determinou o afastamento imediato do advogado do cargo institucional que exercia na Ordem.

“Diante dessa situação, o presidente da OAB-AM determinou a exoneração dele do cargo que ocupava na instituição”, afirmou Alan Johnny.

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Quais crimes são investigados pela Polícia Civil

De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o advogado é investigado pelos seguintes crimes:

• estupro de vulnerável;
• ameaça;
• constrangimento ilegal;
• denunciação caluniosa.

A prisão ocorreu em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Além da prisão, policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento onde o investigado reside.

Ao chegar à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o advogado negou todas as acusações.

Quem são as supostas vítimas

Segundo a investigação, as denúncias envolvem três crianças:

• o filho do investigado;
• a filha do investigado;
• a filha de uma ex-babá que trabalhou no apartamento da família.

A mãe de duas das vítimas procurou a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) para formalizar a denúncia.

Ela relatou que os filhos teriam contado sobre os abusos e afirmou acreditar que eles também teriam sido dopados.

O que disse a OAB-AM sobre o caso

Durante a coletiva, Alan Johnny afirmou que a advocacia exige comportamento compatível com os princípios éticos previstos no Estatuto e no Código de Ética da OAB. Segundo ele, diante da gravidade das acusações investigadas, a instituição decidiu afastar o advogado da função que exercia.

“Observando os princípios éticos e a moralidade exigidos pela advocacia e diante da gravidade dos crimes investigados, o presidente da OAB determinou o afastamento dele”, declarou.

A medida tem caráter administrativo e não substitui a apuração criminal conduzida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário.

O advogado já foi condenado

Até o momento, o advogado é investigado e responde às acusações no âmbito da Justiça. A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação definitiva. A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil do Amazonas, enquanto o caso será analisado pelo Poder Judiciário, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Casos que envolvem crimes sexuais contra crianças costumam tramitar com prioridade e sob sigilo para preservar a identidade das vítimas. A decisão da OAB-AM de exonerar o advogado do cargo institucional é uma medida administrativa baseada nas normas internas da entidade e não interfere na investigação criminal, que seguirá seu curso até eventual julgamento.