Notícias do Amazonas – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direitos Humanos, divulgou nesta segunda-feira (7) uma nota pública de repúdio ao assassinato do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, em Manaus. O jovem foi brutalmente agredido e morto, em um crime motivado por homofobia, segundo apontam as investigações iniciais.

Na nota, a Comissão expressa profunda consternação diante do caso e classifica o crime como reflexo de um cenário alarmante de violência contra a população LGBTQIAPN+ no Amazonas. O documento também destaca dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, que colocam Manaus no topo do ranking nacional de assassinatos contra essa população em 2022 e 2023.

“O ódio, execrado na figura de um adolescente, repleto de sonhos e vida pela frente, deve ser combatido das mais diversas formas e meios, em torno de um pacto que envolva todas as esferas da sociedade — pública, civil ou privada”, diz o comunicado.

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A OAB-AM reforça que o direito à vida e à dignidade, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, é assegurado pela Constituição Federal e reforçado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homofobia ao crime de racismo.

A Comissão de Direitos Humanos também se colocou à disposição da família da vítima para prestar apoio jurídico e psicológico, além de acompanhar as investigações do caso. A entidade reafirma seu compromisso com o enfrentamento à LGBTfobia e a construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.