Notícias do Amazonas – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) uma manifestação a favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a suspensão da decisão que bloqueia a pavimentação da BR-319. A Justiça Federal no Amazonas havia impedido a reconstrução da rodovia ao suspender a Licença Prévia emitida pelo IBAMA, necessária para a obra.

De acordo com a OAB, presidida por Beto Simonetti, a repavimentação da BR-319 “transcende interesses meramente locais, afetando o direito de mobilidade de milhares de cidadãos amazonenses, a preservação do meio ambiente amazônico, e a dinâmica do desenvolvimento sustentável da região.” O documento apresentado destaca a necessidade de equilibrar a preservação ambiental com o direito à acessibilidade e sustentabilidade socioeconômica.

O pedido de habilitação como amicus curiae, assinado por Simonetti, Marco Choy e Márcio Nogueira, visa permitir que a OAB apresente argumentos em favor da retomada das obras. A BR-319 é a única conexão terrestre entre a capital amazonense e o restante do país, e sua pavimentação é considerada vital para garantir o acesso a serviços essenciais e reduzir o isolamento das comunidades.

A OAB argumenta que a revitalização da BR-319 “é um símbolo de integração e dignidade para o povo do Amazonas”, e que a obra deve ser realizada de maneira responsável e sustentável. Simonetti ressalta que a atuação da Ordem busca assegurar que o desenvolvimento da rodovia respeite tanto a proteção ambiental quanto os direitos dos cidadãos amazonenses.

Redação AM POST