Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AM

Notícias de Manaus – Com o início do ano letivo e o consequente aumento da procura por material escolar, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou, nesta segunda-feira (08/1), a operação “Aulas Seguras”. A ação, realizada em Manaus e Região Metropolitana, tem como objetivo garantir que pais e responsáveis adquiram artigos escolares certificados, de maneira adequada e segura.

Durante a operação, que ocorrerá até o dia 12 de janeiro, simultaneamente, por todos os órgãos vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), serão verificados se os estabelecimentos – como livrarias e papelarias – estão em conformidade com as normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Inmetro, que regulamenta a certificação de artigos escolares.

Conforme a legislação atual, os produtos só podem ser vendidos se possuírem o selo de conformidade do órgão, o qual garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.

Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a ação – uma força-tarefa dos setores de pré-medidos (itens embalados na ausência do consumidor) e qualidade – é uma forma de chamar a atenção dos pais e consumidores em geral para a qualidade e segurança dos produtos a serem utilizados pelas crianças durante o ano.

“Desencadeamos, hoje, uma operação para verificar se os produtos expostos têm o selo do Inmetro. Essa certificação é uma garantia da qualidade e da segurança dos itens alvos da fiscalização. Pais e responsáveis fiquem atentos ao selo do Inmetro, se o material não for certificado, não compre”, alertou.

Apenas no primeiro dia da operação, foram inspecionados 2.680 produtos em 12 estabelecimentos na capital e em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Em duas lojas situadas no centro de Manaus, os fiscais identificaram algumas irregularidades, como materiais expostos fora da embalagem (sem procedência e informações obrigatórias) e com registros cancelados.

Os estabelecimentos comerciais flagrados com itens irregulares serão notificados, ficarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão.

Dicas

Na hora de comprar material escolar, o consumidor deve procurar locais que tenham procedência e não adquirir itens em mercado informal, porque não indicam a origem do produto, além de verificar se os itens possuem certificação do Inmetro.

Entre os perigos observados em produtos irregulares estão bordas cortantes, pontas perigosas, presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.

Ao todo, 25 artigos escolares contemplam a relação de produtos regulamentados, entre eles apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.

Redação AM POST