Operação em frigorífico aplica R$ 2 milhões em multas e embarga 100 toneladas de pescado no Amazonas
Fiscalização em Manacapuru ocorreu durante alerta da doença de Haff e resultou em multas e apreensão administrativa.
Foto: Divulgação
Resumo
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas vai acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas após uma fiscalização em Manacapuru identificar resistência dos responsáveis e descumprimento de embargo em um estabelecimento de pescado. Na ação, foram aplicadas multas que somam R$ 2.010.500 e determinada a apreensão administrativa de cerca de 100 toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental.
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Notícias do Amazonas – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas informou que vai comunicar o Ministério Público do Estado do Amazonas após uma operação de fiscalização realizada na segunda-feira (02/02), em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A ação apontou resistência por parte dos responsáveis e indícios de descumprimento de embargo administrativo em um estabelecimento do setor de pescados.
Fiscalização ocorre em meio a alerta sanitário
A inspeção ocorreu durante o alerta sanitário relacionado à doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados. Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a conduta registrada no local agravou a ocorrência e motivou o encaminhamento ao Ministério Público, diante da recusa em receber o auto de infração e da suspeita de desrespeito às medidas já impostas.
Armazenamento irregular e reincidência
A operação foi realizada em um frigorífico e comércio de pescados no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar do Amazonas. No endereço, técnicos identificaram pescado de diversas espécies armazenado de forma irregular, além do descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, o que caracteriza reincidência e agrava a infração ambiental.
Pescado permanece sob embargo e sem autorização de retirada
Foram aplicadas multas que totalizam R$ 2.010.500 e determinada a apreensão administrativa de cerca de 100 toneladas de pescado sem licença ambiental. O material, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permaneceu no estabelecimento, sob embargo, sem autorização para comercialização ou retirada. O Ipaam reforçou a orientação para que consumidores comprem pescado apenas em locais licenciados, com nota fiscal, e informou que a fiscalização seguirá intensificada no estado.
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