O Pacto Federativo foi um dos principais temas discutidos nesta segunda-feira, 18, no encontro que reuniu a bancada federal do Amazonas e os prefeitos do interior, numa articulação feita pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). Um total de 28 gestores municipais discutiram pleitos importantes junto aos parlamentares presentes.
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O presidente da AAM, Andreson Cavalcante, que mobilizou a reunião, explicou a necessidade de promover o encontro, visando a aproximação dos prefeitos junto à bancada federal, como forma de reforçar os pleitos municipais e obter maior êxito.
“Mais de 80% da bancada esteve aqui conosco. Foi uma reunião proveitosa, em que tivemos a oportunidade de apresentar as pautas municipalistas que envolvem tanto o Senado quanto a Câmara Federal. Nossa bancada assumiu o compromisso com essas pautas. Foi satisfatório essa discussão e interação, inclusive, asseguramos a oportunidade da Associação se fazer representar nas reuniões de bancada, em Brasília, que tem como coordenador o senador Omar Aziz”, destacou o presidente.
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada do Amazonas, avaliou de forma positiva a iniciativa da AAM em reunir prefeitos e parlamentares para discutir os pleitos municipais, tendo em vista que os gestores conhecem de forma mais detalhada a realidade do interior. O senador defende um aumento no repasse de recursos para os municípios.
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“É muito positivo se fazer essa interlocução. O governo federal é mero repassador, não tem uma obra no interior, não tem política pública na área social, nem na saúde, nem na segurança pública. Quem tem que fazer esse trabalho é o Estado e os municípios, e é essa a dificuldade que os prefeitos têm nessa divisão dos recursos. Por isso que a proposta que hoje se apresenta é que na seção onerosa da exploração de petróleo, 70% desse recurso passe para os Estados e municípios, e 30% fique com o governo federal”, ressaltou o senador.
O Pacto Federativo foi o assunto mais discutido na reunião, que se constitui em um conjunto de regras sobre quem faz o quê e qual a fonte de arrecadação. A proposta está em discussão no Congresso Nacional. “Importante essa questão do pacto Federativo, porque o governo federal só cria responsabilidade, mas os repasses federais não acompanham essas novas responsabilidades, como é a questão de emendas do ano passado, que a bancada aprovou uma emenda coletiva pra atender o interior do Estado”, disse o presidente da AAM.
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Umas das pautas mais urgentes, segundo o deputado federal Marcelo Ramos, é repudiar a proposta alternativa, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a um novo Pacto Federativo, que prevê nova redistribuição dos recursos da União aos municípios e estados.
“O que o governo propõe é uma desvinculação dos recursos do Orçamento da União, o que não reequilibra a situação dos mais de 5 mil municípios que vivem à mingua. O que pode devolver poder de investimentos aos municípios é uma Reforma Tributária que distribua melhor a receita do país, hoje absurdamente concentrada na União”.
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O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) avaliou o momento de mudanças pelo qual o país está passando. “Encontro é providencial, pois estamos no início de uma legislatura que se anuncia com modificações importantes, uma delas é sair para o liberalismo, que requer a participação de todos, além do novo Pacto Federativo que deverá fortalecer muito mais os municípios e os Estados”.
Prefeitos avaliam o encontro
Um total de 28 prefeitos estiveram presentes no encontro apresentando suas demandas e buscando soluções. Eles avaliaram o evento de forma positiva e criticaram a ausência do governo federal no interior.
“Encontro de suma importância, nós sabemos que está havendo uma mudança de gestão a nível federal e estadual, é o momento em que os prefeitos podem trazer as suas necessidades. Precisamos muito da presença do governo federal, estamos sentindo a ausência do governo para com as ações em nossos municípios. Em Lábrea, por exemplo, temos que tratar da questão da nossa estrada BR 230, Transamazônica, que tem sido uma luta constante, temos a questão do Luz Para Todos, que ainda não se concretizou nos municípios, dentre outras situações, como a questão da saúde, que precisamos de mais investimento por parte do governo federal para que possamos dar mais dignidade sos nossos municípes”, disse Gean Barros (PMDB), prefeito de Lábrea (a 855 km da capital)
O prefeito Nonato Tenazor (PDT), de Atalaia do Norte (a 1.136 km da capital), enfatizou também a necessidade de mais união dos prefeitos. “É importante destacar que o encontro tem um objetivo importante para os municípios, em se tratando do Pacto Federativo. A gente encontra nesse momento a oportunidade de cada prefeito mostrar a sua realidade diante do que está sendo discutido. Destacar também que essa pauta tratada agora, já pode ser levada para a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Os prefeitos poderiam participar mais, porque a gente acredita que o fortalecimento só acontece com a união de todos”.
AAM vai brigar por universidades
Durante o evento, o presidente da AAM, Andreson Cavalcante, foi informado pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PR), que o congresso retirou de pauta a construção de novas universidades em nível nacional, medida que beneficiava o Estado do Amazonas com duas novas sedes.
“A Associação vai se manifestar, vai acionar a Confederação Nacional de Municípios para que a gente possa ter esse direito do povo amazonense assegurado, para que o presidente Bolsonaro possa repensar. Ele alega que é falta de recursos para o custeio dessas universidade, mas, nós apresentaremos alternativas para garantir. Vamos falar das necessidades, a importância, e até mesmo do vazio institucional do governo federal no interior do Amazonas”, declarou Andreson.
Além do senador Omar Aziz, dos deputados federais José Ricardo, Marcelo Ramos e Bosco Saraiva, também estiveram presentes os deputados Silas Câmara (PRB), Delegado Pablo (PSL) e Sidney Leite (PSD).
