Pedido pode ser feito on-line ou presencialmente, mas confirmação exige ida à escola e entrega de documentos.
em 14/01/2026
Ao todo, 15 Programas de Pós-Graduação da UEA passaram pelo processo avaliativo, abrangendo diferentes campos do conhecimento.
O evento acontecerá de forma presencial, das 8h30 às 12h30, nas instalações da Corte de Contas.
Agravo de instrumento pede revisão de decisão que indeferiu barreiras de contenção, retirada de flutuantes e criação de unidade gestora.
em 13/01/2026
Norma já está em vigor e prevê campanhas, atendimento psicológico, autocuidado e garantias a servidores diagnosticados.
O plano previa, inicialmente, a instalação de barreiras de contenção, seguida da atualização do cadastro de flutuantes.
O MP também solicitou informações sobre a regularidade dos pagamentos nos anos anteriores, a fim de verificar se o problema é recorrente.
Entre as alterações, veículos de até mil cilindradas, além de elétricos e híbridos, tiveram a alíquota reduzida de 3% para 1,5%.
O sistema, já em vigor, visa assegurar a comunicação direta em inquéritos policiais e procedimentos investigativos de primeiro grau.
A medida integra um pacote de alívio fiscal do governo estadual.
Processo vale para estudantes que concluíram o ano letivo em 2025 e desejam mudar de escola em 2026.
Cadastro no site do Instituto segue regras do Decreto Federal nº 6.514/2008 e prevê uso social, científico, hospitalar, penal ou beneficente.
em 12/01/2026
