Documento será válido em todo o país e poderá ser apresentado eletronicamente por aplicativos oficiais ou outros meios digitais autorizados pelo Poder Público.
em 05/12/2025
Ao todo, 68 mil hectares foram explorados no período — e 42 mil deles não tinham qualquer autorização dos órgãos ambientais.
Segunda seleção do Fust Escolas Conectadas amplia investimento em internet de alta velocidade e fortalece a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas no Norte e Nordeste.
O anúncio foi feito durante um encontro no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Procedimentos serão realizados no HPSC da Zona Leste, referência em atendimento infantil.
De acordo com a coordenação da iniciativa, criminosos estão usando informações públicas sobre os ganhadores dos prêmios.
Hospitais, maternidades, SPAs e unidades especializadas manterão plantão.
Denúncia cita a Nova Lei de Licitações e possíveis violações na gestão municipal.
Iniciativa do Supremo fortalece a representatividade indígena, quilombola e de comunidades tradicionais na Justiça brasileira.
Ministério Público emitiu recomendação à Prefeitura de Manacapuru para que regularize o Portal da Transparência em 30 dias.
Honraria foi dada à instituição pela regularidade no pagamento de precatórios.
Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos foi milionário.
