Encontro de 15 a 17/10 discutiu Reforma Tributária, competitividade amazônica e homenageou o ministro Gurgel de Faria pelo Tema 1.239.
em 17/10/2025
A promotora determinou a reiteração de justificativas ao ex-prefeito Edson Mendes, com prazo de 10 dias úteis.
Ação foi divulgada no Diário Oficial da Corte de Contas.
Em seu discurso de agradecimento, o ministro Luiz Gurgel destacou a importância de utilizar o Direito como ferramenta de justiça social.
Criada em 2006, a Ouvidoria do TCE-AM se consolidou como um dos principais canais de diálogo entre o Tribunal e a sociedade.
Tribunais reforçam prazo para credenciamento junto ao MEC; mais de R$ 6 bilhões devem ser repassados em 2026 pelo Fundeb.
O objetivo da investigação é garantir a proteção dos direitos coletivos e ambientais das comunidades afetadas pela extração madeireira.
Localizado na Escola Superior de Ciências Sociais, atenderá mais de 1.500 alunos e reúne acervo voltado à segurança pública e gestão.
Maior percentual de acréscimos já concedido à categoria coloca em dia a data-base de servidores da Saúde.
O despacho exige a conclusão da nova investigação em até 90 dias e ocorre após novas evidências virem à tona.
Tecnologia de reconhecimento facial e câmeras inteligentes aumentam eficiência no combate ao crime.
Mudança de outubro para 12 a 17 de novembro garante mais tempo de planejamento, estrutura e captação de recursos para Flor do Campo e Malhadinho.
em 16/10/2025
