Órgão de vigilância reforça medidas de prevenção com foco na vacinação e ações educativas nas escolas.
em 16/05/2025
Tribunal analisa possível exclusão indevida de empresa em pregão eletrônico; certame pode ser suspenso cautelarmente.
em 15/05/2025
Deborah comoveu milhares de pessoas com sua história e luta compartilhadas nas redes sociais.
Ex-gestor tem 30 dias para apresentar defesa.
A decisão representa mais um avanço jurídico obtido com a atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE).
Contrato foi publicado no Diário Oficial; fornecimento atenderá gabinetes, secretarias e demais órgãos da gestão municipal.
Promotoria de Defesa do Consumidor quer evitar concentração econômica e garantir mais qualidade e preços acessíveis aos motoristas amazonenses.
Antes da criação da Lei 241, os direitos das PcDs estavam dispersos.
Segundo o relator do processo, conselheiro Érico Desterro, a auditoria apontou uma série de impropriedades não sanadas.
A obra, executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), recebeu investimento de R$ 1 milhão.
O congresso terá cinco eventos simultâneos que abordam temas como concepção, projeto e processamento de dispositivos.
A partir de sexta-feira (16), atividades madeireiras licenciadas voltam a ser permitidas. Cerca de 50 planos de manejo serão liberados pelo Ipaam.
