O TCE-AM destacou que a falta de divulgação compromete o chamado “controle social” e viola princípios da transparência pública.
em 01/04/2026
Fiscalização identificou desmatamento, uso irregular de áreas e descumprimento de embargos ambientais.
A expectativa é de que cerca de 90 toneladas de pescado sejam vendidas até sexta-feira (3).
A proposta também inclui melhorias em infraestrutura e logística, essenciais para integrar as cadeias produtivas do estado.
O processo foi formalizado a partir de manifestação de vereadores e encaminhada à Ouvidoria da Corte.
Medida não afeta serviços essenciais e segue calendário oficial e tradição religiosa.
As cidades mais afetadas enfrentam alagamentos severos, exigindo ações imediatas de assistência às famílias atingidas.
Unidade com mais de 80% das obras concluídas será entregue em abril e amplia atendimento a jovens com TEA no Amazonas.
Governador confirma adesão ao programa federal e cobra medidas para garantir que redução no preço chegue ao consumidor.
Resultado histórico envolve 400 unidades e reflete avanço na transparência e no controle da gestão pública no Amazonas.
Previsão aponta alta probabilidade de rios ultrapassarem níveis críticos e afetarem milhares de moradores.
Empresas do transporte fluvial terão prazo para comprovar custos extras; medida pode resultar em ressarcimento aos usuários.
