Empresas do transporte fluvial terão prazo para comprovar custos extras; medida pode resultar em ressarcimento aos usuários.
em 01/04/2026
Inquérito apura interrupções e oscilações no distrito de Axinim; moradores relatam prejuízos e impactos em serviços essenciais.
Justiça considerou condições de saúde e andamento processual para autorizar cumprimento da pena em casa.
Seleção oferece bolsa, auxílio-transporte e será realizada em três etapas.
em 31/03/2026
Ação aponta prejuízos à população de São Sebastião do Uatumã e exige estrutura completa de atendimento.
Decisão atende ação do MPAM e prevê multa diária caso município descumpra ordem judicial.
Aquisição sem licitação prevê custo de R$ 691 por aluno, valor muito acima da média nacional.
Ferramenta analisa milhões de páginas de processos e promete acelerar fiscalização e decisões no setor público.
Estado reduz homicídios e roubos e amplia investimentos em tecnologia e estrutura das forças de segurança.
Programação do Abril Azul reforça políticas públicas e ações de inclusão para pessoas com TEA no Amazonas.
Decisão unânime rejeita recurso e confirma multa por irregularidades em obras e contratos.
Vítima havia parado no acostamento para ajustar lona de carga quando foi atingida por outro veículo.
