O responsável autuado tem prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas.
em 03/03/2026
Programa Amazonas Meu Lar prevê moradias, títulos de propriedade e soluções sustentáveis em todo o estado.
Imunização passa a atender pessoas a partir de seis meses e segue até maio de 2026.
A ação integra esforços nacionais para ampliar a proteção de infraestruturas críticas e fortalecer a capacidade de resposta do país.
O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (3), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Nova comissão deve definir nos próximos dias o cronograma de homologação e nomeação dos aprovados
Atividades começam no Curral Zeca Xibelão e antecedem o primeiro Rufar do Tambor e o lançamento do Festival 2026
A chamada contempla profissionais do Ensino Regular, Educação Especial e Sistema Prisional.
Órgão regulador classificou o serviço da empresa no município como “péssimo”.
Homem foi socorrido pelo SAMU após agressão física e permanece sem identificação na unidade hospitalar
Oportunidades contemplam indústria, comércio, construção civil e vagas exclusivas para PCD; atendimento ocorre das 8h às 14h
Ação pede limpeza imediata de piscina, projeto de reforma em 30 dias e conclusão das obras em até 120 dias.
