Notícias do Amazonas  – O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes declarou-se suspeito e não participou, nesta terça-feira (11), da votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que definirá a lista tríplice para a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Antes de deixar a sessão, Pascarelli fez uma manifestação em defesa da independência dos desembargadores na escolha dos três nomes que serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, responsável pela nomeação do novo integrante da Corte.

A declaração ocorreu em meio a rumores que circularam durante o processo eleitoral da OAB-AM sobre um suposto veto à candidatura de Giselle Falcone Medina, ex-mulher do desembargador e mãe de um de seus filhos.

Pascarelli ressaltou que não poderia confirmar a existência de qualquer interferência, mas afirmou que os rumores não deveriam influenciar a decisão dos desembargadores.

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Pascarelli menciona suposto veto a Giselle Falcone

Durante a manifestação, o desembargador afirmou que informações sobre um possível veto externo à candidatura de Giselle circularam entre os advogados durante a campanha para formação da lista da OAB-AM. “Não me cabe afirmar se esse veto efetivamente existiu. Mas o fato é que a notícia circulou, chegou à advocacia e acompanhou aquela candidatura durante toda a campanha”, afirmou.

Giselle foi a candidata mais votada na consulta realizada pela advocacia e integrou a lista sêxtupla posteriormente encaminhada ao TJAM.

A eleição da OAB-AM contou com a participação de 3.885 advogados e advogadas.

Desembargador rejeita possibilidade de lista previamente definida

Pascarelli também citou rumores segundo os quais três nomes já estariam previamente escolhidos para compor a lista tríplice do Tribunal. O magistrado deixou claro que não estava afirmando que a informação fosse verdadeira, mas defendeu que uma eventual definição externa não poderia determinar o resultado da votação.

“Repito, não afirmo que isso seja verdadeiro. Mas considero indispensável afirmar que isso não pode ser verdadeiro”, declarou.

Segundo o desembargador, os integrantes do TJAM não são obrigados constitucionalmente a reproduzir o resultado da votação realizada pela OAB-AM. Por outro lado, na avaliação apresentada por Pascarelli durante a sessão, nenhum candidato deveria ser excluído em razão de uma eventual pressão externa.

Pascarelli defende autonomia do TJAM

Em sua manifestação, o desembargador afirmou que nenhuma autoridade externa possui poder para impor ao Tribunal uma lista de candidatos previamente definida. “A Constituição não concedeu a nenhuma autoridade externa poder de veto sobre esta lista. Muito menos concedeu a alguém o poder de entregar a este tribunal uma lista tríplice pronta”, afirmou.

A manifestação foi feita antes de Pascarelli deixar a votação por causa da relação familiar com Giselle. Ao explicar a suspeição, o desembargador também fez uma observação bem-humorada sobre o fato de os dois não serem mais casados.

“Não porque eu não queira. Já fui, mas tenho sido recusado”, disse.

Seis advogados disputam três vagas na lista

A sessão do Pleno do TJAM foi convocada especificamente para a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional.

Seis nomes indicados pela OAB-AM disputam as três posições que serão encaminhadas ao governador Roberto Cidade:

• Giselle Falcone Medina;
• Grace Benayon;
• Carmem Romero;
• Marco Aurélio Choy;
• Carlos Alberto Ramos Filho;
• Aniello Aufiero.

Depois da votação, os três nomes escolhidos pelo Pleno serão encaminhados ao governador, que terá a responsabilidade de nomear um deles para ocupar a vaga no Tribunal.

Vaga foi aberta com aposentadoria de Domingos Chalub

A cadeira destinada à advocacia foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub. O Quinto Constitucional prevê a participação de integrantes da advocacia e do Ministério Público na composição dos tribunais. No caso da vaga atualmente em disputa no TJAM, a escolha começa com a formação da lista pela OAB-AM, passa pela seleção de três nomes pelo Tribunal e termina com a escolha do governador.

A decisão de Pascarelli de não participar da votação ocorre justamente por sua relação familiar com uma das candidatas, evitando que ele participe diretamente da escolha que envolve sua ex-mulher.