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Cinco deputados do Amazonas ainda não assinaram PEC Anti-Privilégio; saiba quais

A proposta pretende abolir uma série de benefícios considerados excessivos ou injustificáveis a autoridades dos três poderes.

Por Natan AMPOST

08/07/2025 às 11:21 - Atualizado em 05/08/2025 às 15:26

Notícias do Amazonas – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Anti-Privilégio, que tem como objetivo eliminar benefícios extras concedidos a autoridades dos três poderes da República, está a apenas 14 assinaturas de ser protocolada oficialmente na Câmara dos Deputados. A iniciativa, liderada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), busca tornar o uso de recursos públicos mais justo e transparente, encerrando uma série de regalias não disponíveis à população em geral. Apesar do avanço, metade da bancada do Amazonas ainda não apoia a medida.

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Dos 171 apoios necessários, a proposta já reúne 157 assinaturas. Entre os parlamentares amazonenses, apenas três já declararam apoio à PEC: Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil) e Sidney Leite (PSD). Os demais representantes do estado — Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Fausto Jr (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos) — ainda não assinaram o texto, conforme lista divulgada por Kim.



Kim Kataguiri tem mobilizado apoio popular nas redes sociais e pressiona parlamentares a aderirem à iniciativa. “Faltam apenas 14 assinaturas para que possamos protocolar o fim dos privilégios de uma vez por todas neste país. Conto com a ajuda de vocês para solicitar, de forma educada, que os deputados da sua região assinem a PEC”, escreveu o parlamentar em publicação recente no Instagram.

Leia também: Saiba como votou a bancada do Amazonas na medida que pode aumentar preço da conta de luz

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A proposta pretende abolir uma série de benefícios considerados excessivos ou injustificáveis, como passagens aéreas custeadas pelo erário, moradia funcional, auxílio-mudança e outras vantagens que ultrapassam a remuneração regular de autoridades. A ideia central é equalizar os direitos entre representantes e representados, e reforçar a moralidade na administração pública.

Além disso, a PEC prevê o fortalecimento da transparência com a exigência de divulgação detalhada dos benefícios concedidos a autoridades, o que facilitaria o controle social e o acompanhamento da sociedade sobre o uso do dinheiro público. Para os defensores da medida, trata-se de um passo essencial rumo a uma democracia mais ética e equitativa.

A ausência de apoio de parte significativa da bancada amazonense tem gerado críticas nas redes sociais. Internautas cobram posicionamento público dos parlamentares que ainda não aderiram à proposta. Em um momento em que o debate sobre gastos públicos e eficiência na gestão ganha cada vez mais espaço, o silêncio de alguns deputados tem sido interpretado como resistência à mudança.

A população amazonense também começa a se mobilizar. Grupos locais têm incentivado cidadãos a enviarem mensagens aos gabinetes parlamentares pedindo a adesão à proposta. A pressão popular é vista como fundamental para garantir as assinaturas restantes e viabilizar o andamento da PEC na Câmara.

A PEC Anti-Privilégio ainda terá um longo caminho legislativo pela frente, mesmo após a coleta das assinaturas mínimas. O texto precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara e do Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada uma das casas.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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