A partir desta sexta-feira (15), o Amazonas inicia o período de defeso de diversas espécies de peixes, que segue até 15 de março de 2025. A medida, implementada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), visa proteger as espécies em fase reprodutiva e assegurar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

Durante o defeso, fica proibida a pesca de espécies como pirarucu, tambaqui, pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capararí, mapará, pirapitinga e surubim. De acordo com Nonata Lopes, analista ambiental do Ipaam, os consumidores devem evitar comprar esses peixes sem a devida comprovação de origem, exceto se provenientes de pisciculturas regularizadas. Comércios que vendem essas espécies durante o defeso devem apresentar documentação como Declaração de Estoque, Nota Fiscal ou Licença de Operação, que comprova a origem do pescado.

Os frigoríficos que armazenam esses peixes têm até o segundo dia útil após o início do defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024, para apresentar a Declaração de Estoque. O Ipaam receberá as declarações para capararí e surubim, enquanto o Ibama será responsável pelas demais espécies.

O Ipaam ainda oferece apoio aos comerciantes para a elaboração das declarações de estoque, facilitando o trânsito e a comercialização regular dos produtos. As declarações devem ser enviadas em formato PDF para a Gerência de Controle de Pesca no e-mail [email protected], com a lista de documentos disponível no site do instituto.

O período de defeso ocorre anualmente e é uma iniciativa essencial para a preservação das espécies durante a temporada de reprodução. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones do Ipaam: (92) 2123-6762 ou (92) 98441-8303.