Amazonas – O período de defeso do Tambaqui (Colossoma Macropomum) teve início e se estenderá até o dia 31 de março de 2024 na bacia amazônica. Durante esses seis meses, a captura do tambaqui está proibida, uma medida que visa à preservação, manutenção dos estoques e garantia de reprodução da principal espécie de pescado comercializada no Amazonas.

Conforme a Instrução Normativa 35 de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período de defeso começa em 1º de outubro. O prazo para a declaração obrigatória de estoques do pescado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerra nesta terça-feira (3).

Em 2022, de acordo com dados da Colônia de Pescadores Z-12, no terminal pesqueiro de Manaus, foram desembarcadas 357,7 toneladas de tambaqui provenientes da pesca em ambiente natural, como áreas com níveis de proteção por parte do Poder Público, incluindo unidades de conservação ou áreas de acordo de pesca e seus entornos.

O seguro defeso do tambaqui, assim como de outras espécies da bacia amazônica, é uma medida crucial para a preservação, manutenção dos estoques pesqueiros e a garantia de sua reprodução, de acordo com o gerente de Pesca da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), engenheiro João Bosco Ferreira.

Durante os seis meses de defeso, as operações de extração, apreensão ou captura do tambaqui ficam proibidas. Essa é uma estratégia de manejo para a administração sustentável da pesca, com o objetivo de manter a conservação dos recursos naturais, permitindo a reposição dos estoques e o ganho de peso dos indivíduos.

O defeso é uma importante ferramenta para a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade da atividade pesqueira na região, e sua fiscalização é realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).